O Brasil tem fronteiras com 10 dos 12 países sul-americanos, sendo que 7 deles localizam-se na região amazônica. Com 5 milhões de km2, a Amazônia Legal representa 60 % do território nacional, com uma população de 23 milhões equivalentes a 13% da população brasileira.
Trata-se de uma imensa parcela do território nacional, onde a integridade territorial e a soberania nacional sofrem constantes e diversificadas ameaças: o desmata-mento das florestas, criminoso e irresponsável; a biopirataria, saqueando o riquíssimo patrimônio genético; a atuação clandestina de ONG estrangeiras sem controle governamental; o contrabando e o narcotráfico; a demarcação de terras indígenas, com áreas superiores a superfície de países europeus, áreas essas nas fronteiras (e.g. Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima com 17.000 Km2); a lei de gestão de florestas públicas, permitindo o domínio de vastas extensões do território nacional por estrangeiros; e as dificuldades das forças armadas para cumprir sua missão constitucional.
A Amazônia, além de ser uma imensa floresta, representando o maior sistema de biodiversidade do mundo, contém a maior geodiversidade do planeta, produtora de inúmeros bens minerais, destacando-se o mineral mais importante da terra - a água, onde se encontram 12% da água doce do planeta.
Cerca de 20 substâncias minerais, ou 52 depósitos, minas ou áreas de atividades garimpeiras produtivas, são reconhecidas na região: bauxita (alumínio), caulim, óleo, gás, sais de potássio, calcário, turfa, linhito e gipsita, ouro, diamante, cassiterita (estanho), diamante, cobre, manganês, ferro, níquel, wolfrâmio, nióbio, níquel e cromo.
O Amazonas, único produtor de óleo e gás da região, caracterizada por baixíssimo índice de pesquisa, contribui no contexto nacional com apenas 2%, não obstante a margem continental equatorial ser reconhecida como altamente potencial para essas substâncias. O Brasil precisa urgentemente aumentar sua produção em potássio, em decorrência das importações atingirem 90% do consumo doméstico, correspondendo a 1 bilhão de dólares anualmente. Para suprir o agronegócio no Estado do Amazonas, na região de Nova Olinda e Itaquatiara, ocorrem reservas gigantescas de potássio, classificadas como depósitos de classe internacional.
Em 2007, a produção mineral brasileira foi de R$ 46 bilhões, excluindo-se petróleo e gás. Considerando-se a indústria da mineração extrativa e a de transformação mineral, o valor da produção mineral brasileira atingiu RS 126 bilhões. Incluindo-se os bens minerais semi-manufaturados, manufaturados e compostos químicos, o setor exportou, em 2007, US$ 29,8 bilhões e importou US$ 9,6, gerando um superávit de US$ 20,2 bilhões, que representa 50,5% de todo saldo da balança comercial brasileira.
A Amazônia Legal participou com 20% do valor dessa produção, com 10 substâncias, cujos principais itens da produção nacional e ranking internacional de produção, em 2007, são: nióbio: 1º (95%); ferro: 2º (18,42%); manganês: 2º (16%); tantalita: 2º (17%); alumínio (bauxita): 2º (12,4); caulim: 5º (5,48%); estanho (cassiterita): 7º (4,73%); e cobre: 16º (5%); ouro: 13º (1,88%); e níquel: 7º (4,88%).
O Brasil precisa de uma política governamental de mineração para a Amazônia, haja vista que o país não pode abrir mão das atividades mineradoras na região, que respondem por 21% das exportações e por 10,9% do PIB nacional (US$ 1,35 trilhão, 2007). Entretanto, para promover a harmonização entre a atividade mineral e a degradação ambiental, é necessária a regulamentação de pontos como a exploração em terras indígenas e em unidades de preservação que, apesar desta possibilidade ser garantida pela Constituição, depende de lei específica jamais elaborada. Cerca de 29% da Amazônia são constituídos por terras indígenas, e 16 milhões de hectares de seu território são unidades de conservação.
A mineração, comparada ao agronegócio, é ambientalmente menos agressiva e economicamente mais rentável. Por exemplo, para cada hectare de terra na região amazônica, a produção de soja gera US$ 563, enquanto que a mineração de cobre gera US$ 3,5 mil e a de níquel US$ 26,5 mil para um hectare.
No cenário mundial a preocupação com o futuro do planeta Terra, bem como a busca constante pela melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população, assumem papel preponderante nas políticas internacionais.
É urgente um plano nacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia de forma que a sustentabilidade econômica e ecológica possam assegurar, também, a social. O governo brasileiro precisa priorizar a Amazônia nas políticas desenvolvimentistas, aplainando o caminho para o futuro de uma das maiores nações do planeta, pelo tamanho, pela população, pela economia pujante e, principalmente, pelo potencial de recursos naturais que dispõe.
Todavia, qualquer que seja a solução para a Amazônia, deverá ela basear-se na valorização do maior patrimônio nacional – o povo e a tecnologia, que serão as bases para edificar, na região, um Estado moderno, apto a sobreviver neste mundo em mutação.
A Diretoria