Recomendações para evitar novos acidentes em encostas

Há vários anos o Clube de Engenharia vem alertando as autoridades sobre a necessidade da prevenção de acidentes geotécnicos. Em 2005, promoveu em Angra dos Reis, com apoio da prefeitura local, CREA-RJ, ABMS e Fundação Geo-Rio, o 1º. Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Encostas. No encontro foi editada a Carta de Angra, onde as entidades presentes propunham ao governo do Estado e ao Ministério das Cidades a criação de órgãos ou departamentos técnicos que monitorassem as encostas dos municípios montanhosos. Depois deste encontro, seguiram-se outros no sul do país sempre com as mesmas reivindicações, mas sem resultados concretos.

Na madrugada do dia 1º de janeiro de 2010, novos acidentes com mais de 50 mortes ocorreram no Estado do Rio de Janeiro. Outra vez o Clube de Engenharia se mobilizou para sensibilizar as autoridades estaduais sobre a necessidade de promover ações preventivas para evitar novos desastres. No dia 15 de janeiro, trouxe a secretária de estado do Ambiente, Marilene Ramos, para participar do 2º Seminário sobre Prevenção de Acidentes em Encostas e ouvir a opinião de especialistas no assunto.

Não há dúvida de que a ocupação crescente e desordenada das encostas contribui para os deslizamentos, especialmente em época de chuvas intensas, e repercute de forma bastante negativa para um estado que tem no turismo uma de suas principais fontes de receita. Ao mesmo tempo, é no município do Rio de Janeiro que surgiram os primeiros cursos de formação em geotecnia e onde está a sede do único organismo no País que se dedica a estabilidade de encostas, a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do RJ – GEO-RIO, reconhecida internacionalmente. Geólogos e engenheiros geotécnicos não se cansam de repetir que os custos de prevenção são infinitamente mais baixos do que os elevados investimentos necessários às obras de remediação, sem falar das perdas humanas e materiais.

Com base nestes argumentos, o Clube de Engenharia e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), ao fim do seminário, entregaram à secretária Marilene Ramos e também encaminharam ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, um documento contendo as seguintes recomendações:
1) Que os Governos Estaduais promovam e apoiem a criação de órgãos geotécnicos estaduais, a exemplo da Fundação GEO-RIO, para atuar de forma permanente na segurança das encostas, em auxílio direto aos municípios;
2) Que o Governo Federal crie uma Comissão Federal de Segurança de Encostas, para articular e apoiar as ações dos órgãos geotécnicos estaduais e para estabelecer um Programa Nacional de Segurança de Encostas;
3) Que os órgãos oficiais responsáveis pela autorização, concessão e fiscalização de projetos e obras envolvendo encostas aprimorem seus procedimentos, incluindo a obrigatoriedade da confecção de mapas geotécnicos e zoneamento de risco, visando sempre à prevenção de acidentes em encostas;
4) Que os órgãos de Defesa Civil Nacional, Estaduais e/ou Municipais intensifiquem suas ações de prevenção de acidentes em encostas e promovam a cooperação com associações técnicas e universidades, para realizar cursos de treinamento de pessoal, seminários e cartilhas de conscientização da população, no que se refere às ações que reduzam o risco das encostas;
5) Que os Governos Estaduais e Municipais tornem obrigatória a avaliação, por especialistas em Geotecnia (engenheiros geotécnicos e/ou geólogos de engenharia), dos projetos e construções em encostas, ou em suas proximidades.

O Clube de Engenharia e a ABMS torcem para que estas medidas sejam implantadas o mais breve possível, a fim de se evitar novos acidentes como os que entristeceram o país no primeiro dia do ano.

A Diretoria

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