10 de fevereiro de 2012

Artigo publicado no Jornal O Dia online

Por Francis Bogossian*

Francis Bogossian: Sobre responsabilidades

Rio -  Não se pode responsabilizar a Prefeitura do Rio pela tragédia da 13 de Maio. Até prova em contrário, o acidente foi causado por obras no interior do prédio, onde não há visibilidade para os fiscais da prefeitura.

Quem teria que comunicar a obra às autoridades: a administradora do condomínio, o síndico, o locatário, o proprietário? E se a prefeitura tiver que fiscalizar, haveria recursos humanos para isso? Este é, entretanto, o momento para se mudar a legislação e passar a comprometer administradores, síndicos e condôminos com a segurança dos edifícios. Há duas décadas, despencava um elevador a cada semana. Depois que foi exigido um técnico responsável e laudos periódicos, isto acabou.

A maioria dos edifícios do Rio tem mais de 30 anos, e pouquíssimos preservam, em seus arquivos, os projetos e as plantas estruturais de instalação. Sem tais documentos e sem a exigência de acompanhamento de arquiteto ou engenheiro responsável nas obras que modifiquem a planta original, continuaremos indefesos.

É indispensável que os administradores dos prédios passem a ter o direito de exigir dos condôminos a obrigação de enviar à prefeitura periodicamente uma análise estrutural de compatibilidade com o projeto original e uma análise das marquises e da fachada, inclusive sobre a segurança dos aparelhos de ar condicionado nelas instalados, ambas com a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs). E, nas áreas internas, o seguro obrigatório deveria exigir laudos do Corpo de Bombeiros e das concessionárias, relacionados aos sistemas de esgotamento sanitário, abastecimento de água, instalações elétricas e de gás.

Isso só para começar. Em breve, estaremos encaminhando à prefeitura e à Câmara dos Vereadores proposta de mudança de legislação, mais rigorosa e punitiva, deixando bem claras as responsabilidades.

*Francis Bogossian é presidente do Clube de Engenharia