Política Industrial

 

Governo Dilma prepara conjunto de ações para a implementação da segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo, mas governo se esquiva em divulgar medidas.

Criada em 2008 com o objetivo de nortear as ações de incentivo à indústria do governo Lula e dar sustentabilidade ao ciclo de expansão da economia brasileira, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) trazia quatro aspectos principais: a ampliação da capacidade de ofertar, a preservação do perfil robusto do balanço de pagamentos, a elevação da capacidade de inovar e o fortalecimento das micro e pequenas empresas.

Ao final de 2010 – e do mandato de Lula – a PDP acumula acertos e erros. Algumas das principais metas, como a taxa de investimento fixo na economia de 21% do Produto Interno Bruto (PIB), que fechou 2010 perto de 19%, e a elevação do gasto das empresas privadas com pesquisas e desenvolvimentos, que não chegará aos 0,65% previstos, não foram alcançadas. Já a meta de 1,25% do total mundial de participação das indústrias brasileiras nas exportações foi batida.

Mantendo o legado Lula

Cientes de que metas não atingidas não significam fracasso, uma vez que elas são, em essência, parâmetros a serem seguidos pelo país, ainda assim, a política industrial nacional deverá sofrer poucas mudanças no governo da presidenta Dilma Rousseff. Ainda em dezembro de 2010, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, tornou público projeto para uma “nova PDP”, que seria entregue à equipe da presidenta Dilma. De acordo com Miguel, seriam instituídas contrapartidas para desonerações tributárias, entre outras mudanças.

Seu sucessor, o ministro Fernando Pimentel, no entanto, anunciou nos primeiros dias do ano que não haverá mudanças estruturais. “O governo Dilma é de continuidade e não se espera nenhum anúncio de grandes medidas na área econômica”, informou.

De acordo com Pimentel, o desafio do novo governo é implementar um conjunto de medidas que não instituirão uma nova política industrial, mas darão forma à segunda etapa do PDP de Lula, com maior atenção às contas externas e às micro e pequenas empresas.

Tema espinhoso

Procurados para falar sobre o assunto, representantes do BNDES e do Ministério do Desenvolvimento se esquivaram e alegaram não ser a hora certa para abordar o assunto, uma vez que o processo de transição entre governos ainda não se encerrou. O engenheiro e consultor internacional da área de energia, Fernando Tourinho, concorda, e vai além. “O tema é espinhoso porque não há respostas claras para a mais simples das questões: qual é a política industrial do Brasil?”.

Para Tourinho, os governos anteriores falharam em identificar a vocação industrial do país e, sem um caminho definido, é impossível concentrar esforços no desenvolvimento de um diferencial nacional no cenário do mercado mundial. “Sem um foco definido pela política industrial, é impossível estabelecer o que importamos e onde iremos priorizar o consumo do produto nacional. É impossível, ainda, uma adequação dos currículos por parte do Ministério da Educação para suprir as demandas futuras do país de forma eficiente, pensar e formar estrategicamente a mão de obra da qual o país precisará no futuro”.

Tourinho ressalta que o debate sobre a política industrial nacional precisa se desenvolver por meio de um trabalho conjunto e integrado dentro do governo, mas que a responsabilidade da sociedade não é de coadjuvante. “O governo precisa identificar e fomentar potencialidades que, em última análise, são da sociedade. Técnicos, pensadores, cientistas, universidades e centros de pesquisa precisam definir que caminho iremos seguir como país. O Clube de Engenharia vem trabalhando nesta linha com a consciência de que tem o papel fundamental de reunir forças e se envolver neste processo. Mais que responsabilidade, é sua vocação”.

 

Jornal 504 – fevereiro 2011 – página 12 – Política Industrial

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