Embate entre ambientalistas e ruralistas continua e governo e oposição não conseguiram chegar a um consenso
Um dos assuntos mais polêmicos da pauta da Câmara dos Deputados desse ano vem movimentando governo e oposição. Há meses em negociação intensa, o novo Código Florestal segue sob grande pressão social, nacional e internacional, e sem respostas para temas delicados que envolvem diretamente dois grandes grupos: ruralistas e ambientalistas.
Após uma semana de reuniões, no fim da tarde do dia 18 de maio, governo e oposição fecharam acordo para que o Código Florestal fosse votado terça-feira, dia 24.
Apesar das tentativas para obstruir a votação, o novo Código Florestal foi aprovado. De acordo com a ex-ministra Marina Silva em entre vista coletiva, o relator “deu um tiro no plano de combate ao desmatamento no país”.
Pontos polêmicos
Um dos pontos mais polêmicos está na dispensa da re com posição de reservas legais para pequenas propriedades (até 400 hectares) que, para o governo, só deveria acontecer para agricultores familiares. A produção agropecuária em Áreas de Preservação Permanente (APPs) também é um dos pontos sem consenso. De acordo com o texto, a área de preservação nas margens de rios – a faixa mínima de recuo – cairá de 30 para 15 metros e os topos de morros não são identificados como APPs.
Ibá Santos Silva, chefe da divisão técnica de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), destaca que os resultados do debate no Congresso afetam a vida de todos, inclusive da população urbana, ao contrário do que o relator Aldo Rebelo já declarou. “Todos nós somos afetados se cai a qualidade do ar e da água. Permitir o desmatamento de áreas de reserva legal é temerário. Nada impede que os grandes proprietários fracionem suas terras para que caibam na lei e desmatem o que podem”, alertou.
Contribuição científica
No final de abril, cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram em Brasília o documento “O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o diálogo”, que foi entregue a deputados e senadores buscando contribuir para o debate.
O resultado do grupo de trabalho refletiu um de - bate majoritariamente político que deveria levar em consideração fatores técnicos e científicos. A sugestão da SBPC e ABC é que a decisão acerca do novo código deveria ser adiada pelos próximos dois anos para que a proposta fosse amplamente discutida e melhorada. Ibá concorda com o parecer das instituições científicas. “Para o bem do Brasil, é necessário que nós nos envolvamos nessa decisão. A obrigação dos legisladores é levar em consideração as nossas sugestões”, conclui.
Jornal 508 – junho 2011 – página 04 – Código Florestal