Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia e presidente
do Conselho Consultivo da AEERJ – Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro.
Artigo publicado no dia 04 de julho de 2015, sábado, no Jornal O Globo.
Um país com as dimensões do Brasil não pode crescer sem uma infraestrutura capaz de atender as suas demandas. Sem portos, rodovias, ferrovias, aeroportos, saneamento e energia, o país não consegue avançar. A dificuldade de o governo investir nestes segmentos é enorme. Leis não faltam, programas muito menos, mas nada consegue deslanchar. E não é por falta de recursos. O governo federal acaba de lançar o Plano de Investimento em Logística a ser executado pelo setor privado sob a forma de concessão e o ministro da Fazenda Joaquim Levy garantiu que não faltará dinheiro para financiar estes projetos.
Ele tem toda a razão, a grande dificuldade não são os recursos. Bons projetos, com bons retornos de capital e segurança jurídica sempre encontrarão interessados em investir. O mundo envelhece e os fundos de pensão precisam aplicar em projetos que lhes garantam retornos no longo prazo superiores às taxas de juros de renda fixa. Investidores, bancos e fundos de investimentos, precisam garantir a rentabilidade de suas aplicações nesta fase onde a taxa de juros nos Estados Unidos e na Europa está próxima a zero. Recursos não vão faltar se o Brasil conseguir produzir bons projetos e uma regulação que garanta a execução no prazo previsto.
O grande problema para o investidor privado de aplicar em infraestrutura no Brasil é que as operações têm riscos muito acima do previsível. É indispensável que os projetos que venham a ser licitados pelo Governo sejam a nível executivo e não apenas ideias.
Na maioria dos casos, as licitações são realizadas sem projetos executivos, baseadas apenas no projeto básico. Levantamentos topográficos, estudos geológicos-geotécnicos e ambientais são essenciais para se avaliar a complexidade do trabalho. Como isto não vem sendo feito, as obras licitadas estão sempre mal orçadas e os problemas começam aí.
Outro fator extremamente grave é o descomunal número de órgãos reguladores que não se comunicam uns com os outros. Tribunais de Contas e Ministérios Públicos Federal e estaduais, Ibama, Iphan, Incra, Funai, secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, etc promovem um emaranhado de decisões e embargos sem fim. É indispensável que se criem mecanismos para que os projetos, antes de licitados, recebam a aprovação de todos os envolvidos. Isto não significa que se deva abrir mão das exigências legais e ambientais, apenas que haja um entrosamento entre as áreas para minimizar a possibilidade de embargos que impeçam a execução da obra. É necessária a celeridade dos processos e não o seu engavetamento.
Reduzir a burocracia é essencial. Para se podar um eucalipto, árvore exótica, ou seja, que não é sequer da flora brasileira, em área urbana, é necessário apresentar um requerimento ao órgão ambiental e receber aprovação do engenheiro florestal. Qual o tamanho da máquina pública que o país precisa ter para controlar tudo? As leis se sobrepõem umas às outras, gerando várias interpretações e uma insegurança jurídica que afasta qualquer investidor interessado em aplicar seu dinheiro e ter o retorno projetado e no prazo definido. Os investidores que gostam de risco variável aplicam em ações nas Bolsas de Valores e não em projetos de infraestrutura. E assim perdem país e a nação brasileira.