Desde o início de abril usuários do aplicativo Whatsapp começaram a receber mensagens informando que as conversas seriam criptografadas. Isso significa que somente quem envia e quem recebe as mensagens tem acesso ao conteúdo É muito difícil que alguma intervenção de terceiros naqueles dados consiga, de fato, interpretá-los. Segundo Marcio Patusco, diretor do Clube de Engenharia e chefe da Divisão Técnica Especializada de Eletrônica e Tecnologia da Informação, isso significa que, quando o Whatsapp é procurado para acessar o conteúdo de uma mensagem e alega não conseguir é porque, efetivamente, não consegue.

No entanto, em muitos casos de investigação, a justiça solicita o acesso às conversas de Whatsapp. “O que pode ser feito é, com resolução judicial, a partir de determinado ponto, fazer a coleta, a fim de supervisionar o que alguém está emitindo. Pode-se tirar a criptografia do usuário ou tentar fazer a interpretação, mas não retomar conteúdos antigos”, explica Patusco. A legislação de internet deve refletir a ideia de que a intervenção – e a consequente invasão de privacidade do usuário – precisa de um processo judicial, e então o aplicativo pode tentar fazer a interpretação da mensagem. O engenheiro lembra que isso já existe na telefonia: com decisão judicial é possível grampear um telefone, em um processo mais simples  do que o da internet.

Invasão de privacidade

O assunto vem à tona em uma época na qual se tem mais vigilância sobre o que está publicado na internet, que atualmente trabalha com inteligência artificial nas mídias sociais. É comum que buscas e cliques em mídias sociais como Facebook e e-mail gerem anúncios direcionados ao usuário, e essa é uma das formas mais sutis de inteligência artificial. A preocupação é que o que se publica na internet seja utilizado para fins mais invasivos.

“Estamos no começo de uma era que terá, primeiro, muita invasão de privacidade e muita contra argumentação sobre isso. Vamos tatear aos poucos para chegar a um meio termo para ter as possibilidades de interpretação por via judicial e barrar essas possibilidades se elas não forem mediadas pela justiça. Embora seja tudo criptografado, sabemos que essa criptografia pode ser quebrada com um esforço muito grande. Por isso é preciso ter cuidado no início dessa nova era de informação para determinadas informações não cursarem determinados caminhos”, alerta Patusco.

Segurança nacional

O Brasil ainda se insere em um cenário mais frágil. A comunicação entre os países da América do Sul, via internet, sofre o efeito “trombone”: os dados saem do país de origem, vão até os Estados Unidos e voltam, destinados a outro país. Isso permite que, facilmente, em algum ponto dos Estados Unidos se extraia o conteúdo daquela mensagem. O mesmo acontece entre o Brasil e a Europa. A Telebrás, empresa fornecedora de soluções de telecomunicações para a Administração Pública, está construindo um novo cabo de fibra ótica submarino, o Cabo Submarino Brasil-Europa, entre o Brasil e a Europa, para evitar a espionagem norte-americana e também ter mais rapidez e economia na conexão dos servidores.

Segundo Patusco, nem mesmo os satélites brasileiros são essencialmente brasileiros. Todos são de empresas internacionais ou nacionais com sede fora do país. Neste contexto, existe a tentativa da Telebrás de colocar em órbita o satélite brasileiro, ação que tem sido solicitada pelas Forças Armadas visando à segurança nacional e, também, para atender lugares que não são bem alcançados pela banda larga atualmente, como a Amazônia.

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