Com 19 mil quilômetros de rodovias geridas por concessionárias que transportam, em mercadorias, aproximadamente 65% do PIB brasileiro, a concessão de rodovias pode vir a ser beneficiada com programas de concessões dos estados e federal, como o Programa de Investimento em Logística (PIL 2015).
Os principais desafios passam pela falta de planejamento do território brasileiro, gerando uma infraestrutura inadequada frente às necessidades nacionais. É preciso fortalecer as políticas, estratégias e planos de logística; fortalecer a Empresa de Planejamento e Logística (EPL); tornar as agências reguladoras mais independentes e preparadas; e desenvolver tecnologias para atingir a meta de acidente zero nas rodovias.
Para discutir as vantagens e custos, o modelo de concessão adotado no país e os desafios e perspectivas para o setor, o Clube de Engenharia realizou a palestra Rodovias, com Raul Viana, diretor de comunicação da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O evento fez parte do Ciclo de Palestras sobre Infraestrutura promovido pela Diretoria de Atividades Técnicas, Divisão Técnica de Transporte e Logística (DTRL) e a ABCR.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias existe desde 1995 e concentra 59 concessionárias. O investimento desde a sua criação foi de 45 bilhões de reais em manutenção, e a previsão para os próximos cinco anos é de mais 49 bilhões. Na visão de Raul Viana, a prioridade para as rodovias brasileiras é a conservação: "O brasileiro tem o hábito de inaugurar obra nova, mas presta muito pouca atenção na manutenção".
Investimento de longo prazo
Segundo o representante da ABCR, os contratos de concessão de rodovias têm prazo de 20 a 30 anos, geralmente, e com todos os investimentos iniciais e custos com manutenção, o retorno para a empresa só começa a aparecer no final do contrato.
Viana defendeu que o pedágio pago pelo usuário também é um investimento. Em média, uma concessionária utiliza 42% dos recursos do pedágio em investimentos, seguidos de despesas operacionais e financeiras. Ao longo de décadas de concessão, fundamentos básicos foram sendo desenvolvidos com o aprendizado: o preço inicial dos pedágios é definido pelo governo, que também define critérios de reajuste, incluindo a conclusão de obras e prestação de serviços. Constatou-se, ainda, que é preciso ter clara a perspectiva de equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e a taxa de retorno do investimentos.
Viana apresentou dados sobre o retorno do pedágio para a sociedade, dando como exemplo o estado de São Paulo. Em virtude de serviços como o socorro mecânico e o atendimento médico, assim como as boas condições das estradas, calcula-se que para cada um real pago em pedágio, o usuário tem um retorno de 2,40 reais.
O diretor de comunicação da ABCR afirmou que a média geral de motoristas pagantes nas rodovias é de 28 a 30%, pois nem todos que utilizam as vias passam pelo pedágio. No Brasil, muitas são avenidas dentro das cidades e, portanto, seus trechos são utilizados sem pagamento. É diferente, por exemplo, dos Estados Unidos, onde as estradas são "fechadas", ou seja, utilizadas integralmente. No Brasil, para mudar essa realidade foi criado o plano de implantação de cobrança por trecho percorrido, através do monitoramento de câmeras.
Confira a palestra na íntegra aqui.