Informe 19/09/2017 Novo marco regulatório do setor elétrico / Senado debate Conteúdo Local no Clube

Novo marco regulatório do setor elétrico
e a privatização da Eletrobras

Em meio a um desmonte sem precedentes da Eletrobras, o maior grupo do setor elétrico da América Latina, o Ministério de Minas e Energia decidiu revisar o código que regula o setor. Audiências públicas vêm sendo realizadas para colher informações e dados de especialistas no assunto que podem contribuir para esse momento de possível e preocupante mudança. O Clube de Engenharia, que vem participando ativamente das consultas públicas realizadas em diversos estados, irá debater com especialistas, na próxima quinta-feira, dia 21/09, de 14h às 17h, as questões mais graves e urgentes no Seminário sobre o Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico e a Privatização da Eletrobras.

O professor Luiz Pinguelli, Diretor de Relações Institucionais da Coppe, falará sobre o assunto ao lado do Professor Bicalho, do Instituto de Economia Industrial da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IEI/UFRJ e do Instituto de Desenvolvimento do Setor Energético – Ilumina. A mesa redonda contará, ainda, com a participação do presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, e com representantes da Associação dos Empregados da Eletrobras – AEEL, Sindicato dos Empregados das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região – Sintergia, Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro – Sinaerj, Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro – Sindecon-RJ, e Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro – Senge-RJ.

Dia: Quinta-feira, 21/09/2017
Hora: 14h às 17h
Local: Clube de Engenharia, Avenida Rio Branco, 124, 25° andar.

Senado debate Conteúdo Local
no Clube de Engenharia

Um dos maiores avanços no que diz respeito à construção de uma base industrial sólida de tecnologia de ponta no Brasil, a política de Conteúdo Local foi um dos destaques do desenvolvimento nacional após a descoberta do Pré-sal. Aplicada à indústria do petróleo e gás, se mostrava bem sucedida e prometia deixar um legado considerável em setores de alto valor agregado com a estampa genuinamente brasileira. Para debater o assunto, no dia 22/09, próxima sexta-feira, o Clube de Engenharia receberá o Seminário Conteúdo Local – Cadeia de Petróleo e Gás.

O debate com a sociedade, que acontecerá entre as 10h e 13h, foi requerido pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que discute, além do Conteúdo Local, o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidas pelas pequenas empresas, o Simples Nacional. Em sua justificativa, Lindbergh declara que diante da crise instalada na Petrobras, o atual governo aponta a exigência de conteúdo local como uma das barreiras impeditivas da retomada do crescimento dessa indústria e propõe a redução substancial dos percentuais mínimos de conteúdo local para as próximas rodadas de licitações.

O encontro acontecerá com a participação de representantes dos ministérios de Minas e Energia; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além de representantes do Instituto de Economia da UFRJ, Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, das federações dos petroleiros, das associações de Indústria de Máquinas e Equipamentos, da Indústria Química e dos sindicatos dos engenheiros e da Construção e Reparação Naval.

Dia: Sexta-feira, 22/09/2017
Hora: 10h às 13h
Local: Clube de Engenharia, Avenida Rio Branco, 124, 20° andar (Auditório da Presidência).

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