A piscina, um espaço de lazer, ainda se apresenta como um ambiente de risco. Os ralos são frequentemente a causa de acidentes, principalmente com sucção de cabelos, podendo chegar a casos de afogamentos. Entre os órgãos que se esforçam para garantir a segurança de piscinas está a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), representada pelo assistente técnico Antônio Ricardo Cordeiro na palestra "Normas para segurança de piscinas", do engenheiro mecânico Flávio Coutinho. O evento aconteceu no Clube de Engenharia, em 25 de setembro, tendo como moderador o conselheiro Jorge Rios, chefe da Divisão Técnica de Recursos Naturais Renováveis (DRNR).
Recomendações para prevenção
Flávio Coutinho deu ênfase aos procedimentos recomendáveis para evitar acidentes com os ralos, como limitar a velocidade de seu funcionamento; cuidar para que estejam aparafusados e não somente encaixados; e estar atento para que os buracos sejam pequenos, o suficiente para não possibilitar que fiquem presas partes do corpo como dedos e cabelos. Segundo ele, um ralo pequeno pode mais facilmente ser bloqueado pelo corpo de uma pessoa, mas sua força de sucção é menor. Quanto maior o ralo, maior é o risco. No entanto, essas especificidades podem ser diferentes tanto nos estados brasileiros quanto em outros países.
Coutinho apresentou aspectos da Lei estadual Nº 5837/2010, que obriga espaços com piscina de uso coletivo a instalarem dispositivos que interrompam o processo de sucção dos equipamentos, manual e automaticamente. É o botão de pânico, para desarmar a bomba da piscina, e o sistema antivácuo. No entanto, na experiência do engenheiro, o botão nem sempre funciona - ou tem seu acesso limitado - e o sistema é facilmente desarmado.
Legislação em discussão
Já o projeto de lei PLC 71/2014, em tramitação, institui três níveis de segurança para as piscinas, sendo dois obrigatórios: ralo com anatomia que impede que o corpo da pessoa bloqueie, além de furos laterais, para evitar o vácuo; e o botão de pânico. O terceiro item de segurança pode ser escolhido entre cinco opções: dobrar o número de ralos, para que o bloqueio de um faça passar a água pelo outro; ter um skimmer, uma espécie de ralo posicionado acima do nível da água da piscina; eliminar o ralo, evitando o acidente; tubo atmosférico, um tubo na sucção da bomba pelo qual se puxa a água caso o ralo esteja bloqueado; e o sistema de sensor de pressão, antivácuo.
O engenheiro apresentou como proposta de sua autoria um tipo de ralo ao longo do corrimão da escada da piscina. No sistema, a água entraria no corrimão, chegando a um tubo ligado à bomba. A finalidade é transmitir a pressão para essa parte da escada, eliminando o vácuo que poderia prender uma pessoa. Segundo Flávio Coutinho, a vantagem é que, pela anatomia da escada, os furos do ralo não são bloqueáveis pelo corpo humano, impedindo que haja o vácuo, e consequentemente a sucção. Confira vídeo com proposta do engenheiro aqui.
ABNT em busca do consenso
Outro documento que pode vir a orientar a segurança de piscinas é uma norma regulamentadora em trâmite na ABNT, a NBR 10339:1988, a respeito de sistema de recirculação e tratamento para projeto e execução de piscinas. O técnico Antônio Ricardo Cordeiro faz parte da Comissão de Estudo Especial de Piscinas e falou sobre a norma. Segundo ele, a proposta é especificar requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação, e segurança no uso e operação. Será aplicável a todos os tipos de piscina: já construídas, em construção e em reformas. O projeto está agora em análise da Comissão e em breve vai estar em consulta pública para que toda a população possa se posicionar. “A ideia é que a próxima consulta traga mais consenso nas discussões”, afirmou. Para conferir a apresentação de Antônio Ricardo Cordeiro, clique aqui.
O evento teve promoção da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), Divisão Técnica de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), Divisão Técnica de Construção (DCO) e Divisão Técnica de Engenharia de Segurança. Contou ainda com apoio da ABNT, Associação Brasileira de Profissionais Especializados na França (ABPEF) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).