A indústria de petróleo e energia como núcleo dinâmico do capital produtivo nacional, por William Nozaki

Foto: Agência Petrobras

William Nozaki é professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).
Publicado em Jornal GGN (27/07/2018)

Segundo o último ranking Valor das 1000 maiores empresas brasileiras, as dez maiores corporações industriais cujo capital é de origem exclusivamente nacional são, em ordem decrescente: Petrobras, JBS, Vale, Ultrapar, Eletrobras, Braskem, Cosan, Gerdau, BRF e Copersucar.

De acordo com tal lista, o capital industrial nacional é formado, no topo da “cadeia alimentar”, por duas empresas estatais e oito privadas, sendo três do setor de óleo e gás, duas do setor de metalurgia e mineração, duas do setor de alimentos e bebidas, uma do setor de energia elétrica, uma do setor de químicos e petroquímicos e uma do setor de açúcar e álcool.

Chamam a atenção de modo evidente: (i) a predominância dos setores de recursos naturais estratégicos e commodities, resultado estrutural de nossa inserção periférica na divisão internacional do trabalho; (ii) a centralidade dos empreendimentos petrolíferos e energéticos, consequência dinâmica da função desse setor no desenvolvimento do capitalismo industrial; (iii) o protagonismo da Petrobras, fruto do papel fundamental do setor produtivo estatal na conformação do arranjo econômico-institucional que viabilizou o desenvolvimento econômico do país.

A Petrobras tem relevância singular não apenas por figurar como a primeira das mil maiores empresas brasileiras por mais de uma década, mas também porque seus investimentos e contratos dinamizam parte significativa da estrutura produtiva brasileira. O conjunto das dez empresas mencionadas mantém também algum tipo de relação direta com a Petrobras: atuando como compradoras de óleo, gás ou derivados, como fornecedoras contratadas de insumos, máquinas e equipamentos ou como sócias em projetos, participações acionárias e fundos de pensão.

Sendo assim, não é exagero supor que a análise da estrutura e da dinâmica do capital industrial brasileiro passa necessariamente pela compreensão da indústria de óleo e gás e suas adjacências, com destaque, nesse caso, para petroquímicos, energia elétrica e outras energias renováveis e/ou alternativas.

Prova disso é que das dez empresas listadas acima cinco estão diretamente ligadas à produção de hidrocarbonetos e energia: Petrobras, Eletrobras, Ultrapar, Cosan e Copersucar. Além disso, todas as seis empresas restantes mantém ligações diretas com o setor. Vejamos.

A JBS detém as subsidiárias Enersea Comercializadora de Energia Ltda, EPE Produtora e Comercializadora de Energia Ltda e o Gasocidente Matogrosso Ltda; a Vale, por sua vez, tem o controle acionário das empresas Aliança Geração de Energia S.A. e Aliança Norte Energia Participações S.A.; a Braskem, por seu turno, ainda tem importante participação da Petrobras em sua estrutura societária, em que pese a venda de ativos promovida recentemente pela petrolífera brasileira; já a Gerdau detém participação majoritária na Chopim Energia S.A; enquanto, por fim, a BRF mantém o controle integral da BRF Energia S.A.

A intensa atuação do capital industrial nacional no setor petrolífero e energético certamente é reflexo da necessidade que as grandes corporações têm de manter algum nível de governança sobre a gestão de um insumo básico e essencial para o funcionamento de sua atividade econômica, mas também é o sintoma de uma estrutura produtiva que se industrializou tardiamente, obrigando o Estado a organizar de maneira mais sólida esse setor estratégico.

Como apresentado acima, entre 2003 e 2014, último ciclo de expansão da Petrobras, o investimento da petrolífera brasileira foi, em média, equivalente a 1,6% do PIB, a 8,4% da formação bruta de capital fixo e a 49% do orçamento total das empresas estatais do país.

No Plano de Negócios e Gestão 2010-2014 a Petrobras apresentou um pacote de investimentos da ordem de US$ 224 bilhões, o investimento real anual da empresa alcançou seu pico histórico em 2013 com US$ 48 bilhões; entretanto, no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 esse montante foi revisto e reduzido para cerca de US$ 74,5 bilhões, considerando o período recente, o investimento real da empresa caiu para seu menor valor anual em 2017 com US$ 14 bilhões.

Segundo o Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, apenas o petróleo e seus derivados respondem, em média, por cerca de 10,1% das nossas exportações na última década.

A expansão ou o declínio do investimento da Petrobras influenciam fortemente as expectativas de crescimento econômico do país, bem como o valor dos ativos brasileiros em crédito e em renda variável. O estudo econométrico “Política fiscal e ciclos econômicos no Brasil”, realizado pelo pesquisador do IPEA Manuel Pires em 2014, revela que cada real gasto em investimentos públicos vem acompanhado de um ganho entre R$ 1,4 e R$ 1,7 no PIB.

Mais ainda, um estudo setorial da Fundação Getúlio Vargas baseado na matriz insumo-produto do IBGE – e se valendo do vetor de investimentos da Petrobras construído pelo pesquisador da UFRJ David Kupfer em 2000 e apresentado no relatório “Impactos econômicos da expansão da indústria do petróleo” – estimou os efeitos diretos, indiretos e induzidos (efeito renda) de investimentos em exploração e produção de petróleo.

De acordo com os resultados dos estudos, a variação de R$ 1 bilhão nos investimentos da Petrobras impacta o PIB pelo efeito indireto, multiplicador, em R$ 2 bilhões. O efeito renda contribui com adicionais R$ 418 milhões.

Sendo assim, a redução de cada R$ 1 bilhão no investimento da Petrobras pode impactar negativamente o PIB em R$ 2,4 bilhões, donde se pode inferir o impacto danoso da redução intensa e acelerada dos investimentos da Petrobras quando se comparam os PNGs de 2010-2014 e de 2018-2022, um impacto, a propósito, nada desprezível e que reverbera em toda a rede de shareholders (acionista controlador e minoritários) e stakeholders (públicos de interesse) da companhia, atingindo, portanto, ora pelo efeito multiplicador ora pelo efeito contágio, o conjunto das grandes empresas que atuam nos setores de petróleo e energia ou tem com eles algum tipo de interface.

Apesar da sua grande relevância econômica e setorial, nenhuma das dez grandes companhias que encabeçam o ranking das maiores empresas brasileiras tem a capacidade de desempenhar esse papel exercido pela Petrobras.

Talvez não seja exagero supor que a trajetória da industrialização pesada no Brasil, particularmente depois dos anos 1960 quando a Petrobras atua de maneira integrada na cadeia de óleo e gás, muitas vezes se confunde com a própria trajetória da Petrobras em particular e do setor energético em geral.

Em um ambiente econômico marcado pela financeirização e pela internacionalização, se há algo que, ainda que de forma imprecisa, se pareça com um núcleo dinâmico do capital industrial nacional no Brasil ele certamente guarda conexão com a indústria de petróleo e energia, tanto de forma direta pelo papel de seus planos de negócios e de seus pacotes de investimentos, quanto de modo indireto pelas suas políticas de compras e para fornecedores capazes de ativar outros setores fundamentais tais como indústria naval, metal-mecânica, construção civil, engenharia pesada, petroquímica entre outras.

Portanto, problematizar questões estratégicas e candentes como a desindustrialização brasileira e a reprimarização da nossa pauta exportadora, bem como a proposição de um projeto de desenvolvimento nacional habilitado a transformar as estruturas produtiva e social do país, passa necessariamente pela observação mais cuidadosa do papel central exercido pela indústria nacional de petróleo e energia.

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