Distribuir recursos escassos para várias necessidades com prioridades diferentes é tarefa difícil e sempre haverá descontentes. Foto: Stevepb/Pixabay

Por Alan Paes Leme Arthou e Francis Bogossian
Diretores da Academia Nacional de Engenharia (ANE)
Jornal do Brasil (28/08/2018)

Distribuir recursos escassos para várias necessidades com prioridades diferentes é tarefa difícil e sempre haverá descontentes. A maioria das mães brasileiras conhece bem essa dificuldade, ao ter que dividir uma renda insuficiente para tantas necessidades, como livros escolares, alimentação, vestuário, saúde, manutenção da casa etc.

Por melhor que ela faça, sempre terá que ouvir reclamações do sapato que está apertado, da roupa puída, da comida, da goteira no quarto, da dor de ouvido e por aí vai.

Na distribuição orçamentária do governo não é diferente. Principalmente quando observada por um leigo que não consiga visualizar a real importância de determinadas designações orçamentárias.

Reportagem publicada em nosso notável JORNAL DO BRASIL, no domingo, dia 5 de agosto, sob o título “Marinha ganha prioridade”, em nossa opinião, comete um ledo engano ao afirmar que “A Defesa recebeu, inclusive, mais recursos do que o Ministério da Saúde…”.

Ao que parece o autor baseou-se em “um estudo da ONG Contas Abertas, especializada em controle dos gastos públicos…” que não foi encontrado no site da referida ONG.

Se consultarmos a LDO-2018 (Lei de Diretrizes Orçamentária) anexo I, Inciso XIV, veremos que o Ministério da Defesa, através do Programa 2058, deverá receber 11,8 bilhões (0,879% da arrecadação em impostos em 2017); o Ministério dos Transportes, este ano, no programa 2086, Transporte Aquaviário, receberá R$ 4,7 bilhões e, no Programa 2087, Transporte Terrestre, mais R$ 8,95 bilhões.

Já o Ministério da Saúde, pela LDO, tem previsão de receber R$ 106 bilhões. Assim, não é válido acreditar ter esse ministério recebido apenas R$ 3,856 bilhões na primeira metade deste ano.

Lembro que o jornal “O Estado de S.Paulo”, em reportagem publicada em 8 de maio de 2018, reclamou que o Ministério da Saúde tinha gasto, no primeiro trimestre deste ano, R$ 20,853 bilhões, muito superior aos R$ 3,956 bilhões, em 6 meses, citados pela reportagem, como sendo inferior à dotação destinada para a Marinha do Brasil, especulando, inclusive, ter sido “uma compensação à área Naval pela compra dos caças para a FAB”! Alegação que, certamente, não tem base factual.

Informações incorretas acontecem, mas sua interpretação equivocada pode vir a afetar a imagem de instituições que desenvolvem trabalho importante para o país, como a Marinha do Brasil e as próprias Forças Armadas que, com apertado orçamento em comparação com os demais países do mundo, se considerarmos o percentual do PIB, está em 87° lugar, atrás de Colômbia, Equador, Uruguai e Bolívia. Apesar disso, as nossas forças continuam gozando de respeito internacional e desenvolvendo tecnologia de ponta para o país.

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