Nota Técnica 45: PROSUB como programa de Estado

Foto: Marinha do Brasil

Israel de Oliveira Andrade, Técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea
Antônio Jorge Ramalho da Rocha, Professor doutor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB)
Giovanni Roriz Lyra Hillebrand, Pesquisador do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) no Ipea

Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

No ano de 2011, o Ministério da Defesa (MD) instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver ações para a elaboração do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), visando fortalecer os programas estratégicos das Forças Armadas e atender às demandas por novas capacidades da defesa no país (Brasil, 2011; 2012). O PAED é composto por 35 programas da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), no intuito de consolidar a aquisição e o desenvolvimento de equipamentos de defesa e fortalecer o ensino, a pesquisa e a educação no setor (Andrade et al., 2016).

Apresentando horizonte temporal de longo prazo, o PAED pretende garantir ao Brasil externalidades positivas em diferentes campos – militar, político, econômico, científico, tecnológico e social (Brasil, 2012). Entre os programas prioritários da MB contidos no PAED, destaca-se a Construção do Núcleo do Poder Naval, que almeja modernizar e ampliar a capacidade operacional dessa Força. O programa abrange diferentes programas e ações, sendo um deles o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), objeto da presente nota técnica.

A seção 2 deste estudo tem como propósito apresentar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e seus principais objetivos, bem como sua composição orçamentária e os recursos destinados ao programa – que, cabe ressaltar, compreende alguns dos maiores contratos já realizados pelo Brasil, bem como representa o mais amplo programa de capacitação industrial e tecnológica na história da indústria de defesa brasileira (Drummond, 2017). Na seção 3, pretende-se explorar os principais benefícios que o programa propicia à Base Industrial de Defesa (BID) e ao desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), em especial no que tange à geração de empregos, à capacitação de recursos humanos e aos ganhos proporcionados pelo alto teor tecnológico de grande parte de seus produtos.

A partir da estrutura apontada, a presente nota técnica tem como objetivo apresentar não somente os benefícios do PROSUB para a defesa nacional, mas também suas externalidades positivas nos âmbitos científico, tecnológico, industrial e social, proporcionando, nesse sentido, avanços em diferentes setores nacionais. Sustenta-se e defende-se, portanto, a continuidade desse programa e sua compreensão como programa de Estado, em virtude dos benefícios diretos e indiretos gerados em todo seu processo de desenvolvimento e sobre os quais este texto busca discorrer.

Leia aqui o documento na íntegra.

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