Na mesa de debate, da esquerda para a direita: Fernanda Laranja, Eloir de Faria, Virgínia Salerno, o diretor técnico do Clube de Engenharia Fernando Tourinho, e Itaharassi Bonfim. Foto: Vivi Zampieri.

Desde o início de julho, a cidade do Rio de Janeiro conta com legislação para disciplinar o uso de patinetes elétricos em seu território: o decreto nº 46181 de 2 de Julho de 2019. Para falar sobre "Micro mobilidade: patinetes", O Clube de Engenharia reuniu, em 16 de Julho, Virgínia Salerno, Secretária Municipal de Transportes; Eloir de Faria, coordenador técnico de planejamento da Secretaria Municipal de Transportes; Fernanda Laranja, representante da empresa GrowMobility; e Itaharassi Bomfim Júnior, inspetor da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

O decreto é resultado da mobilização de um grupo de trabalho criado pela prefeitura, envolvendo diversas secretarias, a Guarda Municipal e outras entidades. Segundo Virgínia Salerno, foi a solução encontrada para pensar a questão dos patinetes para além da fiscalização. “Chegou um momento em que era necessário que esse decreto fosse promulgado”, afirmou. O responsável por sistematizar todas as posições foi o coordenador de planejamento Eloir de Faria, que explicou o objetivo da prefeitura: evitar, ao mesmo tempo, os problemas relacionados a tombos, atropelamentos e obstáculos nas calçadas, e não inviabilizar novas alternativas na cidade.

Algumas determinações: só podem utilizar os patinetes maiores de 18 anos; é permitida a circulação na velocidade máxima de 20 km/h em ruas cujo limite seja de 40 km/h, assim como em ciclovias e ciclofaixas; é proibido circular em calçada; em vias fechadas ou ciclovias compartilhadas com pedestres; em ciclofaixas a velocidade máxima é de 6km/h; é proibido o transporte de carga; o patinete só pode ser estacionado em calçadas de largura maior do que 2,5 metros, entre outras medidas. As responsabilidades das empresas que operam os patinetes compartilhados também foram estabelecidas pela prefeitura, incluindo pagar pelas vagas que serão disponibilizadas e recolher os equipamentos em estacionamento irregular. Também deverá pagar a multa pelas infrações dos usuários.

Para Fernanda Laranja, representante da GrowMobility, o decreto é positivo e auxilia no bom trabalho das empresas que fornecem patinetes, como a Grow. O objetivo do serviço é apresentar uma alternativa de micro mobilidade, para trajetos de até 8 km no caso das bicicletas e 3 km no caso dos patinetes, com zero emissão de gases poluentes no uso. Laranja explicou que o foco está em permitir às pessoas acessarem estações de transporte de alta capacidade, como o metrô. “Nós entendemos que a nossa obrigação enquanto empresa é permitir a integração de modal”, afirmou.

A Guarda Municipal, corpo policial que precisa lidar diariamente com os atropelamentos, choques e excesso de velocidade, também mostrou satisfação com o decreto, na pessoa do inspetor Itaharassi Bonfim Junior. Havendo regras a fiscalização fica mais fácil e a Guarda também se compromete em fazer a conscientização dos cidadãos nas ruas, com campanhas educativas. Além disso, os guardas receberão patinetes para circular pela cidade, utilizando-os na velocidade permitida e com capacetes, a fim de educar os transeuntes.

O evento foi promovido pelo Clube de Engenharia, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e a Divisão Técnica de Transporte e Logística (DTRL).

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