Imagem: Pixabay

Em apresentação realizada no dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Mauro Osorio, professor associado da UFRJ e presidente do Instituto Pereira Passos, trouxe uma série de dados que atestam a necessidade de se discutir, com urgência, os rumos da economia do Estado.

Entre 1970 e 2016, por exemplo, o Rio de Janeiro perdeu 38,7% da sua participação na composição do PIB nacional, passando de 16,67% para 10,21% de acordo com o Anuário Estatístico do IBGE de 1992 e Contas Regionais de 2016. No ranking de empregos formais na indústria de transformação, o Estado fica em sexto lugar, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná — os dados são do Ministério de Trabalho, de 2017. A análise temporal também é preocupante: considerando a variação de 2006 a 2018, o Rio de Janeiro está abaixo da média nacional em aumento da Receita Corrente Líquida do Governo e na arrecadação de ICMS, segundo dados obtidos via Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados preocupantes da economia acompanham outros igualmente ruins, como na educação e no bem-estar urbano.

Mauro Osorio, que é membro do Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, ligado à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, dá especial atenção ao setor de petróleo e gás. "É necessário ter em conta que as atividades econômicas em torno do petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro geram muito pouca receita pública", explica o professor. "Quando ocorre a venda do petróleo, a tributação é feita no destino, e não na origem", completa. "É questão urgente e relevante para o Estado do Rio, que pode enfrentar perdas de R$ 68,4 bilhões durante os próximos cinco anos, segundo cálculos da Superintendência de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo", diz ele.

Os gráficos e informações completas da apresentação podem ser acessados aqui

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