Nota de repúdio de sociedades científicas brasileiras ao desmantelamento das políticas ambientais no Brasil

O desmatamento da Amazônia tem registrado os maiores aumentos percentuais dos últimos 10 anos, desde 2019. Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

A Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno), Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO), Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO), Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG), Sociedade Brasileira de Botânica (SBB), Associação Brasileira de Cultura de Tecidos de Plantas (ABCTP). Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), Sociedade Brasileira de História das Ciências (SBHC), Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI), Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf), Instituto Brasileiro de Estudos Subterrâneos, Sociedade Brasileira de Genética (SBG), Sociedade Brasileira de Automática (SBA), Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG), Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), Associação Nacional de História (ANPUH), Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT), Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC), Sociedade Brasileira de Virologia, Sociedade Brasileira de Plantas Medicinais (SBPM), Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), Sociedade Brasileira de Química (SBQ) vêm manifestar repúdio quanto ao enfraquecimento e desmantelamento das políticas de conservação ambiental no Brasil desde o início de 2019, aumentando a pressão humana sobre os ecossistemas brasileiros e sobre à Biodiversidade. Efeitos de médio e longo prazo sobre perda de hábitats e de espécies são esperados, com danos de grande magnitude à biodiversidade brasileira, consequentemente no funcionamento dos ecossistemas. Este quadro é uma das consequências da redução de dispositivos legais de fiscalização, do desmantelamento dos órgãos de fiscalização ambiental e controle, além da redução dos mecanismos de participação popular em órgãos como o CONAMA.

A recente declaração do Ministro do Meio do Ambiente, Ricardo Salles, repercutida em todo mundo é um grave indicativo da ausência de uma política ambiental com foco na conservação e sustentabilidade dos recursos naturais do país, assim como um grave atentado contra o próprio Ministério que deveria representar. Ao declarar que o “governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade está voltado para o combate ao Covid 19 para simplificar regras e normas”, o atual ministro abre um grave precedente à devastação do sistema de conservação ambiental brasileiro, expondo ações contra os interesses nacionais de gestão dos recursos naturais que são função da sua própria pasta. Tais medidas, além de questionadas devem ser submetidas a um rigoroso processo de avaliação, com as devidas medidas legais aplicadas.

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