Imagem: Jannoon28/Freepik
Texto: Divisão Técnica Especializada de Ciência e Tecnologia (DCTEC)
O embate geopolítico, que vem se intensificando recentemente, cada vez mais tem se estabelecido e se consolidado na busca pela hegemonia em tecnologia e inovação no intuito do almejado controle dos mercados globais. Com o surgimento de novos players, notadamente os asiáticos, as estruturas de domínio ocidentais mostram fragilidades que anteriormente não se manifestavam, e ameaçam balançar as estruturas produtivas constituídas nos últimos séculos. Algumas dessas evidências já se fazem sentir em levantamentos de dados de agências internacionais de pesquisa e desenvolvimento. Informações comparadas sobre qualidade e aplicação de inovações nos diversos países têm se tornado importantes ferramentas de diagnóstico do grau de desenvolvimento científico em um ambiente global em que as mudanças vêm tendo velocidades crescentes.
No índice de inovação global [Global Innovation Index 2018] (1), da World Intellectual Property Organization – WIPO, agência da ONU que trata de propriedade intelectual, o Brasil ocupa o 64º lugar entre 126 países analisados. Essa análise considera cerca de 80 indicadores, que vão desde a pesquisa e desenvolvimento (P&D), passando pela situação da infraestrutura existente, indo até a aspectos da criatividade presente nessas sociedades (Figura 1).
Figura 1: Indicadores do Brasil no índice de inovação da WIPO (Clique para ampliar).
No entanto, ao serem considerados os números absolutos combinados de aplicações para patentes e publicações científicas, o Brasil pula para 13º lugar, à frente mesmo de países como Rússia, Suécia, Suíça, Polônia, entre outros (Figura 2), como aponta esse mesmo relatório.
Figura 2: Publicações científicas e patentes (Clique para ampliar).
Patentes
Em outro trabalho da WIPO, que relaciona os indicadores específicos para patentes, marcas registradas e design industrial [World Intellectual Property Indicators 2018] (2), o Brasil aparece em 11º lugar com 25.658 aplicações, porém muito longe da líder China que tem nada menos do que 1.381.594 (ver Figura 3), mas à frente de países como Reino Unido, México, França e Itália. Cabe aqui ressaltar que as patentes brasileiras são na sua maioria aplicadas por não residentes no país (78,6%) com um tempo de análise do escritório local por demais longo. O tempo médio de espera entre o pedido e a concessão de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), está em torno de 10 anos. Enquanto isso, nos principais países do mundo, esses prazos giram em torno de três anos. Entretanto, o INPI vem apresentando expressivos ganhos de produtividade. Houve o acréscimo de 25% no quadro funcional para acelerar os exames dos pedidos de registros de marcas e patentes. Assim, o número de patentes concedidas projetado para 2018 subiu 75% na comparação com o ano anterior (3).Muito embora os números absolutos de aplicações de patentes do Brasil possam parecer aceitáveis, quando se introduz avaliações considerando sua ponderação ao produto interno bruto (PIB) ou por milhão da população, nossa colocação sofre um deslocamento, passando a ocupar posições intermediárias entre os 126 países analisados.
Figura 3: Aplicação de patentes dos 5 maiores escritórios mundiais (Clique para ampliar).
São também mencionados nesse trabalho os 10 maiores subscritores de patentes mundiais no ano de 2018. São eles: Canon, Samsung, State Grid, Mitsubishi, IBM, Toyota, Huawei, Toshiba, LG e Bosh. Desses, oito são asiáticos, um europeu e um americano. Há ainda uma concentração significativa no campo da Engenharia Elétrica, nos ramos das máquinas elétricas, das telecomunicações, dos computadores, da comunicação digital, e em tecnologias audiovisuais (ver Figura 4).
Figura 4: Campos de tecnologia para os 10 maiores aplicadores de patentes (Clique para ampliar).
Marcas Registradas
Quando a análise é realizada para o registro de marcas registradas, novamente a China ocupa lugar de evidência, seguida de Estados Unidos, Índia e praticamente empatados Japão e Brasil na quarta posição (ver Figura 5). Entretanto, ressalta-se o vertiginoso crescimento da China, que mesmo considerando as ponderações do PIB (fica em 1º lugar) e por milhão da população (fica em segundo lugar) tem tido um desempenho espetacular nas últimas décadas.
Figura 5: Aplicação de marcas registradas dos 5 maiores escritórios mundiais (Clique para ampliar).
Mais uma vez aqui, pecamos por um período por demais longo, de cerca de 5 anos em média, para a liberação de registros para marcas registradas. Entretanto, quando se introduz as ponderações de PIB e milhões da população, apesar de novamente o país sofrer um deslocamento em sua posição, ela não é tão significativa, ficando respectivamente em 11º e 15º lugar.
Design Industrial
Finalmente, na avaliação de design industrial, a China novamente vem liderando as aplicações desde o início do milênio, muito longe de seus principais oponentes Coreia, Estados Unidos, Japão e Europa. O Brasil ocupa 19º lugar e não fica longe dessa posição quando se pondera com o PIB e com a população.
Dos resultados que estes dois relatórios apontam, pode-se retirar algumas observações importantes do que foi exposto. Em primeiro lugar, a grande liderança que a China vem estabelecendo nos indicadores abordados, evidenciando uma possível liderança na pesquisa e na manufatura. Em segundo lugar, o posicionamento do Brasil, quando considerados os valores absolutos, chega a ser animador. No entanto, quando ponderados pelo PIB e pelo tamanho da população, os números passam a ser desfavoráveis. Não resta dúvidas de que os prazos para análise e concessão de registros de patentes, marcas registradas e design industrial estão impactando negativamente os números do país. Além disso, pelo fato de que os registros são aplicados, em sua maior parte com sua origem fora do Brasil, é natural se supor que a pesquisa e desenvolvimento tenham sido realizadas no exterior, bem como venham a ser a fixação das cadeias produtivas
Vale destacar que as visões emitidas nestes relatórios podem ser complementadas por indicadores adicionais, que forneceriam uma visão mais ampla e detalhada do desenvolvimento tecnológico dos países, tais como os efetivos benefícios dos royalties advindos das patentes, a importância das publicações científicas pela expressão das editorias e pelas eventuais citações recebidas, e outros, mas que estão fora do escopo desses estudos da WIPO.
Referências:
(1) https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_gii_2018.pdf
(2) https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2018.pdf
(3) relatório de atividades do inPi 2018