População precisa do tratamento de água e esgoto assim como a empresa precisa de equilíbrio econômico. Foto: Prefeitura de Porto Alegre / Flickr.
O Clube de Engenharia promoveu a palestra "Estruturas tarifárias com subsídios cruzados internos em serviços de água e esgotos". Participaram Miguel Fernández y Fernández, engenheiro consultor e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), e Waldir Lobão, economista consultor, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), Escola Naval e Fundação Getúlio Vargas. A moderação foi do conselheiro Jorge Rios, ex-professor do Instituto Militar de Engenharia (IME), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e outras instituições.
A consciência da importância da universalização do acesso a água e esgoto no Brasil vem mobilizando profissionais de diversas áreas, e deixou evidente a preocupação com a otimização dos serviços. Waldir Lobão começou sua apresentação explicando que, dentre os tipos de estruturas tarifárias existentes, a mais utilizada nos serviços de água e esgoto é a estrutura em blocos, com faixas de consumo, do tipo progressiva: o valor do m³ cresce proporcionalmente ao consumo. O palestrante criticou que, no caso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), existam diferentes tarifas para diferentes categorias (domiciliar, comercial, industrial e pública), com faixas de preços variáveis também em função do local. Lobão defende que os critérios sejam esclarecidos e que o subsídio não deve ser responsabilidade da empresa concessionária e sim do Município, Estado ou País.
Miguel Fernández y Fernández também criticou a estrutura tarifária praticada na área, defendendo critérios específicos como economia de escala, distância da fonte, altura de bombeamento, grau de tratamento requerido, entre outros. Para o palestrante, o cálculo utilizado para as diversas categorias de tarifas deveria ser divulgado. No entanto, as próprias empresas desconhecem dados necessários, tais como a quantidade de água captada, habitantes atendidos e perda operacional. Na sua visão, as áreas comerciais e industriais não deveriam pagar mais pelo m³ da água ou do esgoto tratado, e para atender às populações mais pobres, em vez da Tarifa Social vigente, poderia ser criado um "vale água", distribuído com transparência, em um período de tempo a ser avaliado. Por fim, Fernández defendeu a tarifa única por m³, com estímulo à economia de escala, além de subsídios externos para os serviços de água e esgoto, uma vez que o acesso a saneamento dá qualidade a outras áreas, como a saúde.
O evento foi promovido, em 06 de novembro, pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), Divisão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) e Instituto de Engenharia de São Paulo (IE), com o apoio das Divisões Técnicas de Engenharia do Ambiente (DEA) e Recursos Naturais Renováveis (DRNR) e das associações brasileiras de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e Associação Brasileira de Profissionais Especializados na França (ABPEF).