Em reunião do Conselho Diretor, Clube de Engenharia debate ações já realizadas e próximos passos na luta pela soberania nacional
O ponto 4.2 da seção de 13 de maio do Conselho Diretor trouxe importantes debates ao Clube de Engenharia. O vice-presidente da entidade, Fernando Siqueira, fez um denso balanço das recentes ações do Clube na tentativa de barrar a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo. Siqueira falou sobre a participação do Clube nas plenárias da campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso, encabeçada pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). “Durante a última plenária, entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e diversos outros movimentos sociais decidiram realizar um ato contra os leilões”, contou Siqueira, que também falou sobre a reunião do Clube com João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), após realizarem um protesto em Brasília com mais de mil pessoas.
O Clube também participou do processo de articulação de diversas manifestações pelo Brasil. Durante os protestos de São Paulo, Siqueira reuniu-se com o deputado federal Ivan Valente, que se ofereceu para assinar ação judicial contra os leilões. “Após diversas tentativas de diálogo, sem sucesso, Ivan Valente, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e o Clube de Engenharia reuniram-se, então, para entrar com uma ação judicial para barrar a 11ª rodada de leilões”, narrou Siqueira. O parecer da juíza seria dado na manhã desta terça-feira, o dia 14/05. A ação está fundamentada em pontos como a inclusão de áreas da margem equatorial, que é desconhecida em termos de probabilidade de petróleo, meio ambiente e estratégia nacional, e que não se enquadra na lei mais recente de exploração do petróleo.
Outra questão importante que consta na ação é a possibilidade de existência de petróleo no pré-sal nessas áreas leiloadas. Se houver pré-sal, as áreas não se enquadram na lei antiga. Além disso, os movimentos sociais argumentam que foram incluídos novos poços depois da audiência pública ocorrida em Brasília. “Além disso, se estas forem consideradas áreas de baixo risco de exploração e alta probabilidade de lucro, elas devem, segundo a legislação, ser entregues diretamente para Petrobras, sem leilão”, explicou Siqueira.
Dentre essas ações do Clube de Engenharia, também houve interpelação do governo brasileiro através de cartas. O assunto chegou a ser encaminhado pela presidência da república, mas a resposta não foi satisfatória. “A última carta que enviamos foi encaminhada para a ouvidoria, que é o órgão responsável pela defesa da imagem do governo, ou seja, não havia a menor possibilidade de debate”, afirmou o vice-presidente do Clube.
Na fase de debates, o conselheiro Danton Voltaire Pereira de Souza questionou o posicionamento do governo, mesmo diante de tantos pareceres técnicos contrários aos leilões. Siqueira explicou as complicadas relações de interesse das multinacionais e a pressão exercida por elas sobre o governo. O conselheiro Cesar Duarte frisou a postura contraditória dos países ricos que pregam as privatizações na América Latina, a venda de áreas estratégicas para o mercado internacional, mas fazem o contrário em suas políticas econômicas.
Luiz Alfredo Salomão ressaltou que não é apenas no petróleo que isso vem acontecendo no Brasil. “O governo está atraindo capital estrangeiro para todos os setores. Licitando os aeroportos, o governo quer que venham grandes empresas internacionais operar a infraestrutura brasileira”, afirmou Salomão.
Apesar dos protestos, leilões seguem a pleno vapor
Apesar dos protestos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deu início aos leilões na manhã desta terça-feira (14/05). Por volta de 10h da manhã a imprensa já noticiava os conglomerados empresariais líderes de compras de blocos. A ANP espera arrecadar cerca de R$ 2 bilhões. O leilão atraiu mais de 60 empresas, sendo apenas 17 brasileiras e as outras de 17 países. Entre as brasileiras participantes da rodada estão a Petrobras, OGX e HRT. Entre as estrangeiras, Repsol Sinopec, Chevron, BHP, BG, BP, Shell. O leilão inclui 289 áreas, sendo 123 em terra, 94 em águas profundas e 72 em águas rasas, principalmente em "novas fronteiras".