Na noite da última quarta-feira, 15/05, movimentos sociais realizaram o lançamento da segunda edição do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil". O documento foi produzido pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e abrange os temas relacionados aos megaeventos, além do direito à moradia, acesso à informação, participação e representação populares, impactos ambientais, e segurança pública, entre outros.
O lançamento estava marcado para acontecer na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), mas devido a problemas técnicos locais decorridos de uma invasão, o Comitê Rio precisou procurar outro auditório. O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, prontamente cedeu o auditório do 25º andar da entidade para receber o evento. Na mesa de apresentação estavam os professores do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ), Orlando Santos Junior – que também é representante do Comitê – e Carlos Vainer.
Para Orlando Santos Junior, a ausência de informações sobre as grandes intervenções em curso é preocupante. O professor destacou a falta de transparência nos projetos e nas obras. Segundo ele, não há controle social porque não sabemos ao certo o traçado das obras e as empresas contratadas. “O que o comitê propõe não é nada além do que um conjunto de medidas que assegurem os direitos da população, à democracia e à participação de todos nas decisões relativas à Copa e às Olimpíadas”, disse.
Orlando frisou também que as obras do Maracanã são uma grande preocupação tanto no que diz respeito aos investimentos, como à execução das obras, já que elas não atingem apenas o estádio, mas todo o seu entorno. O professor criticou também a ausência de informações da Parceria Público-Privada que irá gerir o Maracanã, que foi reformado com recursos públicos, mas não receberá o retorno financeiro. “Além disso, o Estado entrará com investimentos em diversas áreas. A segurança dos eventos, por exemplo, será paga pelo governo e não pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) ou pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), que não gastarão nada e nem precisarão de alvará para nada”, protestou.
O professor Carlos Vainer citou o que existiu em comum entre as cidades que receberam a Copa do Mundo e as Olimpíadas ao redor do mundo. Segundo Vainer, a violação de direitos e o estado de exceção foram marcas em Atenas, Londres, e diversas cidades da África do Sul. “O autoritarismo vai desde a decisão sobre os recursos, as exceções abertas nas leis para contemplar exigências internacionais da FIFA e do COI, até a proibição de atos públicos durante a Copa e as Olimpíadas. Tudo isso está acontecendo no Brasil neste momento”, afirmou Carlos Vainer.
Para o chefe da Divisão Técnica de Transporte e Logística (DTRL) do Clube de Engenharia, Alcebíades Fonseca, o dossiê é muito importante para o momento que vivemos no Brasil. “A sociedade de alguma forma está organizada e de olho no que está acontecendo. A produção de um documento sério e bem embasado é importante para expor os principais problemas que envolvem a organização dos megaeventos”, destacou Alcebíades. De acordo com o engenheiro, um dos principais pontos tratados pelo dossiê é a mobilidade urbana. “O governo parece que pretende resolver o problema decretando feriados durante os eventos, mas sabemos que a solução permanente não é essa”, arrematou.
Após a apresentação do dossiê, que foi entregue a todos os presentes, representantes de áreas atingidas pelas remoções falaram sobre seus casos específicos. Moradores da Vila Autódromo, indígenas da Aldeia Maracanã, entre outros, contaram suas histórias que também constam do dossiê desde a sua primeira edição.