O Clube de Engenharia comemorou o dia do engenheiro florestal (12 de julho) no dia 15, reunindo o Fórum Florestal Fluminense para debater dois assuntos fundamentais para tornar o estado do Rio mais verde. Telmo Borges, engenheiro florestal da Secretaria de Estado de Ambiente (SEA) apresentou os distritos florestais e proposta de silvicultura econômica para 27 municípios. Isabela Lobato, engenheira florestal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, trouxe a experiência de elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana da Cidade do Rio de Janeiro (PDAU). Os dois temas, já em debate no Fórum há muito tempo, hoje estão mais próximos de se tornar realidade.
Distritos florestais e desenvolvimento econômico
O foco de Telmo Borges foi o estudo para a implantação dos distritos florestais no Rio de Janeiro. São cinco divisões do estado cujas áreas rurais podem ser voltadas para a silvicultura econômica, que aparece como atividade de implantação e manejo de floresta plantada. Visa ao aproveitamento e à manutenção racional dos ativos florestais em função de interesses econômico, ecológico, científico, social e também a partir da demanda de mercado. Pode gerar produtos madeireiros (como lenha e serra) e não madeireiros (como sementes e látex).
Deve-se levar em consideração que 60% do estado têm as áreas verdes como pastagem, sem uso econômico. Os distritos florestais são regiões próprias para o desenvolvimento da silvicultura econômica delimitados pelo poder público, dando condições para o fomento florestal por empresas. A silvicultura econômica possibilita também a captura de carbono e a recuperação de áreas degradadas ou abandonadas, a fim de incorporá-las ao processo produtivo.
Os cinco distritos florestais do Rio de Janeiro, em um total de 631 mil hectares, são: Norte 1, Noroeste, Norte 2, Serrano e Médio Paraíba. O estudo da equipe da SEA para criação dos distritos gerou um panorama atualizado do setor florestal brasileiro, da floresta plantada no estado do Rio de Janeiro e das possíveis iniciativas locais de fomento florestal. A secretaria contou com o apoio de outras instituições, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nos estudos, e da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com informações a respeito das possibilidades para o Programa Estadual de Fomento Florestal. A equipe ainda definiu as espécies mais adequadas para os distritos, fez proposições de polos industriais consumidores de madeira e principais investidores em potencial. “A ideia é atuar em regiões onde seja possível conjugar não só o desenvolvimento, numa atividade econômica florestal, como também a recuperação de áreas degradadas", enfatizou Borges.
Os distritos florestais definidos abrangem 27 municípios, mas nem toda a área verde contemplada é considerada apta para a silvicultura econômica. Foram excluídas ou consideradas inaptas: áreas com vegetação nativa; áreas de preservação permanente (APPs); unidades de conservação; áreas prioritárias para conservação de biodiversidade; regiões com solos inadequados e inaptos; territórios de uso urbano e periurbano; e assentamentos, terras indígenas e quilombos. Além disso, as terras aptas devem ter extensão superior a 30 mil hectares, classificadas com alta ou média favorabilidade à silvicultura econômica. Assim, acabam sendo 315 mil hectares de áreas favoráveis para implantação da silvicultura, o correspondente a 315 mil campos de futebol.
A equipe da SEA ainda estabeleceu recomendações para a exploração econômica, como não prejudicar atividades agrícolas e rurais já desenvolvidas e se articular com outras políticas públicas, principalmente de recuperação de área degradada. A ideia, segundo Borges, é desenhar um território de desenvolvimento florestal integrado. Segundo o engenheiro, atualmente estão eliminados todos os “gargalos” que impediam esse plano de avançar, como mapeamento de área, das mudas e da mão de obra. Agora, só faltam os investidores. "O mercado tem que se destravar", concluiu Telmo Borges.
O trabalho está em fase de licenciamento dos distritos, um dos últimos passos antes de ser implantado.
Arborização para a cidade do Rio de Janeiro
Na segunda palestra, de Isabela Lobato, engenheira florestal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atualmente cedida à Fundação de Parques e Jardins da prefeitura, foi apresentado o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade do Rio de Janeiro (PDAU). A princípio, a engenheira abordou o Plano Diretor Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, elaborado por sua equipe de trabalho, que era uma das premissas para consolidar o sistema de áreas verdes da cidade. O sistema é fundamental para a implantação da arborização planejada para o município. Cerca de 30 profissionais, de diversas áreas de atuação, pensaram um plano que pudesse ser instrumento de planejamento municipal. O documento buscou definir as diretrizes necessárias para o estabelecimento de uma política de implantação, monitoramento, avaliação, conservação e expansão da arborização urbana, incluindo a participação social no processo de gestão. Levantaram dados sobre a arborização urbana, fizeram o diagnóstico e depois o planejamento.
Atualmente, dois órgãos trabalham com arborização da cidade: a Fundação de Parques e Jardins, órgão municipal com décadas de trabalho na área, e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro (Comlurb). Esta é, atualmente, responsável pela manutenção e reforma de todos os parques da prefeitura, através de uma diretoria específica de áreas verdes, além das podas realizadas em toda a cidade. Segundo Isabela, o fato de se ter passado a responsabilidade do manejo da arborização da Fundação de Parques e Jardins para a Comlurb não aumentou o número de podas. Além disso, a manutenção das árvores plantadas na cidade é quase inexistente. São problemas que acontecem em função da falta de recursos, má execução dos serviços requisitados pela população e também pela falta de um panorama do sistema de áreas verdes da cidade. “Temos recursos para plantar, mas quase nada para a manutenção, e não sabemos quanto do que foi plantado de fato vingou", explicou.
Segundo a engenheira, hoje todo o material de poda da Comlurb vai para o lixo, sem nenhum tipo de reaproveitamento. Mas existem estudos mostrando que 60% do material de podas poderiam ser usados para produção de substrato de mudas, e 30% para produção de lenha. Isso poderia gerar cerca de 2 milhões de reais por ano para a FPJ. Também poderiam transformar as toras maiores em mobiliário urbano, como banco de praças e brinquedos.
No ano de 2005, coube à gestão de arborização urbana 0,23% do orçamento da prefeitura. Em 2013, apenas 0,05%. "Estamos na situação de maior fragilidade possível, que é da sobrevivência". Neste contexto, foi criado o Primeiro Plano de Arborização Urbana da cidade, contando com 15 programas internos. Um deles é o de reestruturação e fortalecimento institucional, o qual propõe haver um órgão central de gestão da arborização, na função de planejamento, com uso de sistema informatizado e uma equipe multidisciplinar para desenvolver os outros programas da área. O segundo principal programa do Plano de Arborização é o sistema integrado de gestão, que vai possibilitar, com o uso de geolocalização e informática, tomar decisões de forma mais precisa e transparente.
Segundo Isabela, o objetivo é implementar o plano em um período de 10 anos, sendo que o primeiro planejamento vale para os cinco anos, com as atividades principais, além dos planos anuais de operação. Passados os primeiros cinco anos, planeja-se os cinco próximos. O Plano, hoje, é um documento técnico em análise pela prefeitura.
O evento contou com as presenças da engenheira florestal Denise Baptista Alves, presidente da Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro (Apeferj), do secretário executivo do Fórum Florestal Fluminense (FFF) Alberico Martins Mendonça e do geógrafo João Batista, também do FFF. A promoção do encontro foi da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e Divisão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), com apoio da Divisão de Engenharia do Ambiente (DEA) e da Divisão de Recursos Naturais Renováveis (DRNR).