Nova política industrial foca na inovação e na tecnologia para fortalecer a indústria nacional e garantir posição de igualdade com os outros países no mercado internacional
“A Terceira Guerra Mundial começou sem que fosse disparado um tiro. Vivemos a guerra comercial”. A frase é de Fernando Tourinho, engenheiro, consultor internacional da área de energia e conselheiro do Clube de Engenharia. Como uma de suas principais armas para essa guerra, o governo federal lançou o Plano Brasil Maior, com o lema “Inovar para competir. Competir para crescer”, no início de agosto. A política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff para os próximos quatro anos tem forte foco no estímulo à inovação e busca alavancar a competitividade da indústria brasileira nos mercados interno e externo, aproveitando competências e integrando empresas, academia, sociedade civil e governo no uso de ferramentas que abrangem esferas de diversos ministérios para a geração de renda e desenvolvimento econômico e social.
O tema é complexo por envolver diversas frentes e por ter de levar em conta não só o aumento da eficiência produtiva em geral, como também ações pontuais, com base em desafios e oportunidades pré – existentes nos principais setores produtivos. Em um mesmo plano, comércio exterior, investimento, inovação, formação e qualificação profissional – principalmente em engenharia –, produção sustentável, competitividade e desenvolvimento regional precisam ser pensados de forma que dialoguem. Único caminho para: criação, fortalecimento e incentivo das cadeias produtivas; novas competências tecnológicas e de agronegócios; cadeias de suprimento de energia; diversificação das exportações e internacionalização, entre muitos outros objetivos e ações.
Em entrevista coletiva após o lançamento do plano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a importância de frear a invasão de produtos importados. “A indústria manufatureira mundial está buscando mercados a qualquer custo, em uma concorrência predatória. Nosso mercado está sendo apropriado pelos importados”. Nessa mesma linha de raciocínio, para Tourinho, o Brasil está fazendo o que todos os outros países fazem: proteger o seu mercado interno e a sua indústria para que elas não migrem para outros países.
Medidas e obstáculos
Mais do que estabelecer e perseguir metas, uma política industrial busca definir objetivos e aprender com o caminho até lá, guiando ações e oferecendo às empresas privadas uma visão clara da direção do país projetada pelo governo. O plano de Dilma veio atrelado a uma série de medidas de apoio que garantirão a sua aplicação prática, com gestão e acompanhado de diversos ministérios, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representantes da sociedade civil, que formarão o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O papel do conselho será propor à presidência políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país.
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representantes da sociedade civil, que formarão o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O papel do conselho será propor à presidência políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país.
Entre as principais medidas da nova política industrial é possível destacar a desoneração dos investimentos intensivos em trabalho, estímulo à inovação tecnológica, a exigência de agregação de valor, o incentivo às exportações de manufaturados, o financiamento ao investimento de capital de giro, a utilização do poder de compra do Estado brasileiro em favor da indústria nacional e a defesa dos interesses comerciais do Brasil. Segundo a presidenta, “O Brasil tem dois obstáculos a vencer para garantir seu desenvolvimento perene e sustentável: superar os riscos à indústria nacional, decorrentes de um câmbio desequilibrado, e diversificar sua pauta de exportações em direção a manufaturados de maior valor agregado. Esses desafios só podem ser vencidos com inovação, com tecnologia e com produtividade”, destacou no discurso de lançamento.
Conteúdo e produção nacional
Um dos principais incentivos, além da desoneração da folha de pagamento de alguns setores, como o dos calçados, móveis, tecnologia da informação e comunicação, que deixarão de pagar 20% da contribuição previdenciária patronal – o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a perda de arrecadação da Previdência Social – há no plano de Dilma medidas de defesa do mercado interno, com o estabelecimento de uma margem de preferência de 25% para produtos nacionais nas compras governamentais.
De acordo com membros da Comissão de Política Industrial do Clube de Engenharia, uma política industrial eficaz precisa ir além e prover proteção e investimento governamental em indústrias brasileiras de capital nacional. Para Paulo Smith Metri, diretor do Clube, é preciso defender prioritariamente as empresas genuinamente nacionais, lesadas durante o governo Fernando Henrique. “Uma subsidiária de uma empresa estrangeira instalada no Brasil é considerada nacional, mas não é de fato. Os projetos não são feitos aqui, as compras são feitas lá fora e o dinheiro é remetido ao exterior. Fica muito pouco para ativar na nossa economia”.
Tadachi Takashina, chefe da divisão técnica de Engenharia Industrial (DEI) e membro da co - missão de PI do Clube destaca, ainda, a ne cessidade de se priorizar a transferência de tecnologia como contrapartida às desonerações tributárias concedidas às empresas estrangeiras. “Mais que investir pesado em tecnologia, precisamos criar mecanismos de democratização das tecnologias que vêm de fora e permanecem trancadas, sem nenhum benefício real para o país”.
Jornal 511 – setembro 2011 – páginas 04 e 05 – Política Industrial