A questão dos transportes no Rio de Janeiro é um debate constante, principalmente no que compete à qualidade e preço dos serviços oferecidos na cidade. Para abordar esses assuntos e mostrar perspectiva para novos projetos, o então Secretário Municipal de Transporte e Logística Rubens Teixeira da Silva apresentou a palestra “Mobilidade Urbana”, no Clube de Engenharia, em 05 de abril. O evento foi promovido pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), Divisão Técnica de Transporte e Logística (DTRL) e Fórum de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rubens Teixeira deixou o cargo no dia 06 de abril, prazo para a desincompatibilização de candidatos às eleições de 2018, e assumiu seu lugar o então subsecretário, Coronel Diógenes Dantas Filho.
Questão tarifária
O secretário passou grande parte da palestra respondendo a questionamentos dos presentes, cerca de 60 pessoas. Um dos pontos mais abordados foi o da tarifa dos ônibus do Rio de Janeiro. Para ele, não faz sentido que o preço seja o mesmo para diferentes itinerários dentro do município. "Como é possível haver empresas diferentes, cujas finanças não se comunicam, que têm linhas e itinerários diferentes, quantidade de passageiros, condições, gratuidades diferentes? Tudo é diferente, mas a tarifa é a mesma. (...) Não tem explicação, isso não funciona. Tem empresas lucrando e empresas quebrando. É uma aberração. Eu defendo que deve haver custos versus receita compatíveis”. Ele ainda explicou que a questão está no Ministério Público mas este depende de relatórios das empresas, documentos que não existem: “O Ministério Público está cobrando os relatórios auditados das empresas de ônibus e elas não têm, muitas porque têm administração precária. Isso dificulta fazer o preço da tarifa”. Com isso, empresas quebram, os ônibus saem de circulação ou o consórcio assume a linha, e proliferam-se vans, que dividem opiniões entre os passageiros do transporte público na cidade.
Teixeira ainda enfatizou que todos os problemas vieram da gestão passada e são mantidos por contratos ainda em vigência. O secretário afirmou que só seria possível resolver todos os empecilhos no que compete aos ônibus e implantar um sistema moderno se o setor paralisasse por algum tempo, o que não é possível. “O modal de ônibus, em muitos casos, não está funcionando. Algumas linhas de ônibus foram retiradas porque as empresas quebraram. E eu tenho que fazer funcionar, mas tenho que fazer cumprir a lei. A solução de equacionar o problema da passagem e a correção do regramento das concessões é fundamental para nós colocarmos uma estaca zero. Para falarmos que só tiramos do buraco”, esclareceu. Segundo ele, estão sendo feitos estudos para que isso seja possível e o prefeito está dialogando com os envolvidos e tentando solucionar as questões jurídicas.
Mobilidade: um olhar para ciclistas e cadeiras
Perante outras perguntas a respeito de mobilidade, ele afirmou que a construção de novas ciclovias "está na pauta" da secretaria e que ainda é necessário melhor a condição das vias para pedestres e o acesso a portadores de deficiência nos transportes: "A cidade é muito despreparada para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. (...) As obras têm que ser feitas aos poucos por causa de recursos". E adicionou que existem projetos a esse respeito na Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio).
Novas obras para o tráfego
O secretário aproveitou a oportunidade para apresentar algumas ações da secretaria. O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), cujos primeiros estudos para sua elaboração começaram em 2014, é definido como um plano setorial para orientar políticas de desenvolvimento dos transportes para a cidade. Atualmente o PMUS está em fase de ajuste de resposta a exigências da Procuradoria Geral do Município e o próximo passo é ser enviado para votação na Câmara dos Vereadores como projeto de lei. Rubens Teixeira ainda abordou o Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável (Lei Municipal 6.320, de 16 de janeiro de 2018), que segundo ele vai conferir flexibilidade para a gestão de recursos e para estudos. "É um mecanismo financeiro que permitirá articular o fomento de políticas públicas de mobilidade, realizar estudos e análises previstas no PMUS, analisar estudos modelados na área de transporte, e realizar projetos de integração e expansão da rede", explicou.
Ele ainda comentou sobre novas obras viárias, como a alça de ligação do gasômetro ao túnel Marcelo Alencar, que será incorporada na obra do BRT Transbrasil - esta que está paralisada à espera de recursos da Caixa Econômica Federal - e um projeto de ampliação de ruas e avenidas da cidade para expandir os trajetos dos ônibus BRS. Em fase de projeto, sem previsão de execução, ainda existem projetos como um aeromóvel ligando Méier e o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Fundão, e uma ligação aquaviária entre o aeroporto Galeão e o bairro de Botafogo.