Esta é a ambiciosa meta da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro que, até 2016, vai investir 2 bilhões em ações coordenadas entre estado e municípios da região do Grande Rio para resolver o problema da poluição
A despoluição da Baía de Guanabara é promessa recorrente em campanhas nas últimas décadas e alvo de programas abrangentes – e caros – de saneamento, até então infrutíferos. O governo do estado, por meio de diversas iniciativas que se somam formou o Programa de Saneamento Ambiental do Entorno da Baía de Guanabara (Psam).
O novo investimento da Secretaria do Ambiente promete praticamente resolver a questão até o final de 2016. Segundo o secretário Carlos Minc, que apresentou o programa no dia 25 de abril no Clube de Engenharia, o PSAM contará com cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos que beneficiarão diretamente os 15 municípios que com põem a bacia contribuinte da baía. Estiveram no seminário “Saneamento nos municípios no entorno da Baía de Guanabara”: Mauro Alonso, presidente da Rio Águas; Jorge Rios, chefe da divisão técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) e Gelson Serva, coordenador do Programa.
AÇÃO EM ANDAMENTO
O trabalho para a despoluição da baía, de acordo com Minc, já começou. “No início do primeiro governo Sergio Cabral, eram 20 mil litros de esgoto in natura jogados na baía. Hoje, já trata mos o triplo daquela época. Ainda assim, 14 mil litros ainda poluem a baía e vamos precisar muito do apoio e da referência nacional que é o Clube de Engenharia para vencer esse desafio”, explicou.
Os lixões que poluíam as águas da baía já foram ou estão sendo fechados. O lixão de Itaoca, em São Gonçalo, que recebia o lixo de cerca de 1 milhão de pessoas, foi fechado. O mesmo aconteceu com o lixão de Babi, em Belford Roxo, que recebia lixo de 500 mil pessoas. “Também estamos apoiando o governo do município que em pouco tempo fechará Gramacho. No lugar deles, os resíduos irão para aterros sanitários que tratarão o lixo e controlarão o chorume.”
A poluição industrial é outro alvo do programa. A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), há um ano e meio passou por uma auditoria de padrão internacional. Foram identificados 48 medidas incorporadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, com o investimento de R$ 1,08 bilhão, representa a redução das emissões de óxidos de enxofre em 75% e dos óxidos de nitrogênio em 55% até 2016. “Trata-se do maior TAC da história do licenciamento ambiental do país”, ressaltou Minc.
AS ESTAÇÕES FORAM CONSTRUÍDAS, MAS NÃO CONSTRUÍRAM AS ELEVATÓRIAS, REDES E CONEXÕES. AS INSTALAÇÕES FICARAM SECAS POR CERCA DE 15 ANOS. ALGUMAS FORAM, INCLUSIVE, INAUGURADAS DUAS OU TRÊS VEZES POR DIVERSOS GOVERNADORES MESMO SEM TRATAR UM LITRO DE ESGOTO SEQUER.
ERROS ANTERIORES
Os equívocos do passado não foram esquecidos e ajudarão para que o PSAM não saia dos trilhos. Minc falou do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), que terminou incompleto por falta de recursos provenientes dos royalties do petróleo, o Fundo de Conservação Ambiental (Fecam). “As estações foram construídas, mas não construíram as elevatórias, redes e conexões. As instalações ficaram secas por cerca de 15 anos. Algumas foram, inclusive, inaugura das duas ou três vezes por diversos governadores mesmo sem tratar um litro de esgoto sequer”, relatou.
A transparência será outra marca do projeto. Segundo o secretário, o andamento das obras poderá ser acompanhado mês a mês pela sociedade. "Vamos dar total transparência na execução e no andamento das obras do PSAM. Todas as in - formações serão disponibilizadas para que a sociedade acompanhe, fiscalize e cobre. A falta de transparência foi um dos problemas do PDBG. Não vamos errar dessa vez", explicou. Minc lembrou a necessidade de se ter um projeto que abranja quatro áreas – água, esgoto, lixo e drenagem – para receber os recursos do PAC 2 para o saneamento.
Jornal 518 – maio 2012 – página 05 – Saneamento