Teles visam novas oportunidades e lucros no país, mas seguem se abstendo das necessidades reais da população
Sempre contra medidas que venham alterar o status quo na prestação dos serviços atuais, as operadoras de telecomunicações atuantes no mercado nacional têm se caracterizado por uma postura bastante inflexível, mesmo que as mudanças venham em benefício da população e esta encare positivamente as alterações.
Como prestadoras de um serviço público sob concessão, ainda que haja necessidade de lucro para sua sobrevivência, as operadoras precisam entender que, o que antes era apenas recomendável, torna-se cada dia mais imprescindível para o país - um pouco de compromisso social.
O setor de telecomunicações vive a necessidade de uma séria reflexão a respeito dos indicadores que tem apresentado e afetam tanto o desempenho global de nossa economia, quanto o desenvolvimento sustentado da engenharia e da indústria nacional.
Exemplo disso é a participação de fabricantes brasileiros no fornecimento de equipamentos de telecomunicações para o mercado nacional. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 1997 esta média percentual chegava a 41,5% e em 2008 reduziu drasticamente para 2,8% apenas. E conforme a ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica), a balança comercial de produtos eletroeletrônicos apresenta déficits anuais crescentes. Para se ter uma ideia, só de janeiro a agosto de 2012 o déficit chegava a 22 bilhões de dólares.
Em recente relatório apresentado pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), responsável por divulgar anualmente uma análise mundial da área de telecomunicações e tecnologia da informação (TIC), o Brasil se coloca em 60º lugar na implementação de recursos de TICs. Nesse mesmo relatório estamos em 93º lugar em custo de cesta de serviços de telecomunicações. Ou seja, temos 92 países vendendo serviços com tarifas mais baratas do que as do Brasil. Significa que apesar de melhoras recentes, ainda estamos muito longe do que seria minimamente desejável.
O investimento das operadoras no Brasil está abaixo do observado mundialmente. Em países em desenvolvimento, investe-se de 12 a 15% da receita bruta dessas empresas, enquanto por aqui os investimentos estão na casa dos 7 a 9% da receita bruta. Este fato já motivou o Ministério das Comunicações, em diversas ocasiões, a manifestar sua insatisfação em relação às operadoras.
A qualidade dos serviços é bastante criticada pela população e as teles estão sempre à frente em reclamações dos rankings de órgãos de defesa do consumidor. O que sistematicamente gera uma necessidade de intervenção da agência fiscalizadora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Esses indicadores estão longe de recomendar positivamente o setor e têm um contraponto surpreendente. No mesmo relatório da UIT sobre TICs, o Brasil ocupa o 4º lugar em mercado de receitas das operadoras de telecomunicações, perdendo apenas para EUA, Japão e China! As nossas receitas são maiores, inclusive, que as da Alemanha, França, Reino Unido, Coréia e Rússia, entre outras.
Não é de se estranhar que elas não queiram mexer, nem aceitem novas propostas de regulamentos, ou colaborem com o governo no cumprimento de metas e políticas públicas. O mercado brasileiro rende cerca de 200 bilhões de reais ao ano para as empresas.
Em recente evento, no Clube de Engenharia, sobre a Engenharia no Século XXI, representantes das Operadoras e fabricantes (Oi, TIM, Nokia Siemens) em um painel sobre telecomunicações e tecnologia da informação, foram incitadas a comentar os indicadores mencionados acima. Limitaram-se, contudo, a apresentações protocolares, na linha de propaganda comercial de produtos, ausentando-se de maiores comentários. Mais uma vez foi perdida a oportunidade de debate.
O sentimento de que somos reféns de posturas autoritárias das operadoras é generalizado em nossa sociedade. Sob o olhar quase sempre complacente da Anatel e do Minicom, que segue sem uma definição clara do caminho a trilhar, já se vão mais de dois anos que o Marco Regulatório das comunicações está “no prelo” sem nunca ter sido divulgado, nem mesmo discutido.
O Instituto Telecom e o Clube de Engenharia têm insistido na necessidade de uma discussão mais democrática dos caminhos de evolução das comunicações nacionais. Urge se criar um fórum para que sejam aprofundados e amadurecidos os debates sobre as fraquezas e potencialidades deste setor.
E convenhamos, cabe ao governo, na figura no Ministério das Comunicações e da Anatel, agir como condutor e mediador dessa tarefa em benefício da sociedade brasileira.
Publicado no site do Instituto Telecom
Márcio Patusco
Diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia