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notícia 13/12/2016

Clube, ABMS, CBDB e ANE debatem lições do desastre em Mariana

Debate Nacional - Segurança de Barragens de Rejeitos foi sucesso de público na PUC-Rio. Foto: Portal da ABMS
Debate Nacional - Segurança de Barragens de Rejeitos foi sucesso de público na PUC-Rio.
Foto: Portal da ABMS

O mês de novembro foi marcado por inúmeras manifestações públicas, eventos e reportagens após um ano do rompimento das barragens da mineradora Samarco em Mariana, que matou 19 pessoas e levou à bacia do rio Doce um mar de lama. Dentre as ações, destaca-se um comunicado da Organização das Nações Unidas, publicado no dia 5 de novembro, após 69 notificações do Ibama, com o cumprimento de apenas 5% das recomendações. O órgão também aplicou 13 autos de infração que já somam 300 milhões de reais por descumprimento na adoção de medidas de controle. A Samarco aguarda decisões judiciais das defesas apresentadas, mas alega que já aplicou aproximadamente 1 bilhão de reais em ações de remediação, compensação e indenização.

Destaca-se, ainda, dias 3 e 4 de novembro, a realização da quinta edição do “Debate Nacional – Segurança de Barragens de Rejeitos” pela Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), a Academia Nacional de Engenharia (ANE), o Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB) e o Clube de Engenharia. Com o tema “Lições de Mariana, um ano depois”, o evento reuniu na PUC-Rio renomados especialistas na busca de entendimento do ocorrido e de lições a serem aprendidas e absorvidas pelo setor, tendo como base as investigações conduzidas no último ano e o próprio relatório dos consultores da Samarco.

Avaliações técnicas
No primeiro dia, em cinco painéis, foram temas centrais as barragens de rejeitos. Falaram sobre o assunto os engenheiros Alberto Sayão, da PUC-Rio e ANE; André Assis, da ABMS e Universidade de Brasília (UnB); Flávio Miguez, do CBDB e ANE; Carlos Henrique Medeiros, da ABMS e CBDB; Roberto Azevedo, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Edgar Odebrecht, da Geoforma, SC; Leandro Costa Filho, da LPS; além do advogado Sérgio Jacques de Moraes e do jornalista Nildo Carlos Oliveira. O padre Josafá Carlos de Siqueira, reitor da PUC-Rio fez a abertura desse primeiro dia de evento e o encerramento foi do engenheiro J. P. Remy, da MecaSolo. O segundo dia do seminário teve como ponto central o desastre, com apresentações dos engenheiros Bruno Neves, da Light; Joaquim Pimenta de Ávilla, da ABMS e CBDB; Anna Laura Nunes, da COPPE-UFRJ; Alberto Ortigão, da Terratek; e Pedricto Rocha Filho, da PUC-Rio. Encerramento e propostas foram apresentados por Francis Bogossian, ex-presidente do Clube de Engenharia e membro da ANE.

Entre os muitos temas debatidos, que chegaram a registrar um movimento de cerca de 180 pessoas por dia, está a necessidade de melhorar a gestão de risco, envolvendo uma equipe multidisciplinar não subordinada aos operadores das barragens; auditoria externa independente com um protocolo obrigatório e a importância da estruturação dos órgãos fiscalizadores.

Falhas e mudanças foram apontadas pelo relatório da Samarco desde o início das operações em Mariana, com destaque para a condensação dos drenos de fundo e sua obstrução e consequente desativação a montante do dique inicial; o fissuramento e a abertura de juntas tanto da galeria principal quanto da secundária; e a tentativa infrutífera de recuperação com jet grouting.

Problemas operacionais de várias naturezas e a decisão de alteração da geometria do eixo do dique em planta, com a formação de “recuo” na parte esquerda do vale, construído sobre materiais recentemente depositados de maneira pouco controlada, também foram citados.

Orientações e compromissos
Recomendações e posicionamentos do evento incluíram a “Carta Aberta da ABMS sobre Barragens de Disposição de Rejeitos”, reforçada após os debates. Publicado em outubro, o documento é fruto do Fórum “Segurança de Barragens de Disposição de Rejeitos”, e foi produzido durante o Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, realizado entre os dias 19 e 22 de outubro, em Belo Horizonte (MG).

Segundo o documento, as especificações técnicas das barragens de disposição de rejeitos devem ser as mesmas utilizadas para outros barramentos civis. “Elas são inseridas no contexto social e ambiental, exigindo por isso responsabilidade civil”, defende o texto, que também aponta para a importância dos responsáveis pela segurança das barragens de disposição de rejeitos se reportarem diretamente à direção executiva das empresas. “Os responsáveis pela segurança dessas estruturas não podem ficar submetidos ao juízo único de gerentes operacionais imediatos, que muitas vezes estão focados nos resultados diretos da empresa e em eventuais prêmios de produtividade”, destaca a Carta Aberta da ABMS sobre Barragens de Disposição de Rejeitos.

Para ler a carta na íntegra, clique aqui e baixe o documento em pdf.