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notícia 15/07/2016

Clube de Engenharia participa do VI Fórum da Internet no Brasil

Participaram da mesa de abertura o prefeito de Porto Alegre e representantes do Governador do Estado; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; poder legislativo local; CGI.br; e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foto: Marcio Patusco.
Participaram da mesa de abertura o prefeito de Porto Alegre e representantes do Governador do Estado; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; poder legislativo local; CGI.br; e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Foto: Marcio Patusco.

Em meio a uma programação que incluiu temas como segurança na internet, inovação, direitos dos internautas, intolerância no ciberespaço, acesso, sustentabilidade e franquia de dados, o Clube de Engenharia, representado pelo diretor Marcio Patusco, participou do VI Fórum da Internet no Brasil, em Porto Alegre (RS), dias 11 e 12 de julho.

Convidado a integrar a mesa de abertura da Trilha Temática 1: Universalização e Inclusão Digital, Patusco participou de debates sobre a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil. A discussão se faz necessária desde que o Ministério das Comunicações lançou, em dezembro de 2015, consulta pública sobre o modelo de prestação de serviços de telecomunicações no país, visto que está vigente hoje a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. Temas mais específicos do encontro foram: política de universalização, regimes público e privado e contratos de concessão. A Trilha 1 foi a segunda reunião de 2016 da Câmara de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

Nova proposta para o serviço de banda larga
O objetivo final da Trilha foi produzir um documento de contribuições para ser enviado ao  CGI.br, que deve se posicionar junto às instâncias responsáveis por modificações na lei citada. Em sua participação, Marcio Patusco apresentou o paper "Separação vertical e regulação em camadas nas telecomunicações", explorando as diferentes formas de oferta de internet e comportamentos dos prestadores de serviço no país, assim como do agente regulador. O documento também traz um diagnóstico do acesso à internet no Brasil.

Sobre o trabalho apresentado - Separação vertical e regulação em camadas nas telecomunicações – Patusco esclareceu que a separação vertical é um método de se estabelecer protocolos de comunicação. Ela facilita a transmissão e interpretação de conteúdos entre sistemas distantes, e já é amplamente utilizada, pois representa menores custos e maior rapidez e implantação. A separação vertical de protocolos é base para sua proposta de regulação por camadas. Nesse modelo, atribuem-se diferentes responsabilidades e obrigações aos prestadores de serviços de comunicações em cada uma das "camadas" (que a separação vertical propõe). Em sua proposta, a infraestrutura física de rede seria competente a um regime misto público/privado. Já os serviços competentes a um mercado de varejo (serviço de internet e aplicação da mesma) ficariam em regime privado, com preços estabelecidos e em condições semelhantes a todos os prestadores.

Regras mais democráticas e eficazes
No Brasil, a separação significaria mais democratização: a internet banda larga chegaria a quem ainda não a acessa.  A proposta também possibilita que o agente regulador estabeleça regras mais eficazes de universalização de acesso. Além de maior competitividade seria mais fácil controlar os abusos de detentores de poder de mercado. "Tudo isso na intenção de manter um mercado competitivo  e diversificado, para que os usuários possam dele usufruir a menores custos e maiores opções de escolha", conclui.

Diretor de Atividades Técnicas do Clube e sub-chefe da divisão técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação, Marcio Patusco conquistou recentemente o lugar de presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até então, seu espaço no conselho era de representante da sociedade civil. No evento realizado em Porto Alegre Patusco representou, ainda, a Câmara de Universalização e Inclusão Digital, do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) da qual participa.