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notícia 21/11/2017

É a cidade e suas forças políticas que devem apontar o que desejam, e não o mercado

Vicente Loureiro: "governos municipais precisam se unir para viabilizar a gestão metropolitana integrada".
Vicente Loureiro: "governos municipais precisam se unir para viabilizar a gestão metropolitana integrada".

São graves os problemas que atingem a região metropolitana do Rio de Janeiro, mas é possível apontar a desigualdade no acesso à qualidade de serviços como o principal. A avaliação é do diretor executivo da Câmara Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, que informa ainda que cerca de 50% das viagens diárias na metrópole são feitas por motivos de saúde e educação, o que reflete a má distribuição dos hospitais e escolas.

Em paralelo aos principais desafios da região, Loureiro traçou os objetivos da Câmara Metropolitana na palestra "Governança e Planejamento das Metrópoles", realizada no Clube de Engenharia, em 7 de novembro. O evento contou com a promoção da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e Divisão Técnica de Engenharia Econômica (DEC), representada pela conselheira Katia Farah, além do apoio da Divisão Técnica de Urbanismo (DUR) e da Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas do Rio de Janeiro (ABEA-RJ).

Mapear e planejar
A Câmara Metropolitana, órgão de planejamento da gestão integrada dos 21 municípios que compõem a metrópole do Rio de Janeiro, trabalha com ferramentas de mapeamento e planejamento que possam construir a base da gestão compartilhada das prefeituras. No início de 2017, desenvolveu a cartografia de toda a região, contando com o apoio de concessionárias e instituições de transporte viário que se dispuseram a colaborar implementando na cartografia suas redes de distribuição.

Hoje, a equipe trabalha no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, com 80% dos trabalhos concluídos. No entanto, o trabalho do órgão só será considerado eficiente quando for aplicado pelas prefeituras, gerando uma gestão com visão integrada de toda a metrópole. "Não há futuro se não houver um ambiente de concertação entre estados e municípios para o futuro do saneamento, transporte, ordenamento do território e outros temas que são, de fato, de escala metropolitana", afirmou Loureiro.

Modelo excludente
O correspondente a 75% da população do estado (12,3 milhões de pessoas) moram na metrópole do Rio de Janeiro mal distribuídas: 43% dos moradores se localizam num raio de 20km em torno da Baía de Guanabara. Outros 42% de 20 a 40 km da Baía, e 15% a mais de 40km de distância. É uma densidade populacional que claramente não favorece a boa distribuição de serviços e comércio.

Considerando, no entanto, que a cada ano são criadas de 40 a 50 mil novas habitações, para Loureiro esse é um cenário a ser mudado, já que são números que precisam de um olhar estratégico, para que, unidas, as gestões municipais possam melhorar a oferta de moradia e as condições de vida da população. E é preciso mudar a partir de agora: "A precarização dos serviços tem muito a ver com o modelo de urbanização que temos praticado. Um modelo de ocupação do território que é excludente por natureza", esclarece.

Um dos exemplos fundamentais, na visão de Loureiro, é exatamente a moradia, cuja oferta vem sendo ditada pelo mercado imobiliário, sem vigilância e sem atuação governamental que viabilize qualidade de vida. Para ele, áreas urbanas já muito densas não devem ter incentivos para novas ocupações. O caminho é priorizar as ocupações dos vazios. Na zona rural a produção agrícola poderia ser voltada, por exemplo, para a alimentação nas escolas. E foi enfático: "Não é o mercado que deve sugerir para onde caminha a cidade, mas a cidade, com suas forças políticas, é que deve apontar o que ela deseja. E as forças de mercado devem ir ao encontro dessas estratégias. É preciso enfrentar essa decisão", defende.

Propostas e desafios
Uma nova distribuição de moradias, serviços e oportunidades de emprego pode ser capaz de "polinuclear" a metrópole em rede, gerando melhores condições de vida e menos sobrecarga aos transportes e à infraestrutura de localidades como Centro, Zona Sul e Barra da Tijuca, hoje núcleos já inchados. Trata-se de construir uma metrópole mais equilibrada. Não há motivo, por exemplo, para que 85% dos leitos hospitalares estejam concentrados na cidade do Rio de Janeiro, levando pessoas de moradia mais longínqua a tratarem doenças simples na cidade.

O Rio de Janeiro é considerado a cidade com o pior trânsito do país, fazendo deste outro problema que poderia ser resolvido com a gestão integrada. A região conta com uma extensa rede viária, com diferentes densidades nos diversos trechos. Seria o caso, segundo Loureiro, de fazer da estrutura radial uma estrutura transversal, com maior racionalização dos transportes e suas integrações, diminuindo o tempo da população no transporte público.

Ausência do poder federal
Não há hoje nenhum exemplo de integração física funcionando corretamente na região. Para o conselheiro do Clube Marcio de Queiroz, a transversalidade se faz mais difícil no Rio de Janeiro do que em outras metrópoles, como Belo Horizonte e Curitiba, por ser uma região litorânea e com relevo variado. Queiroz, que já foi gestor de transporte urbano em cinco regiões metropolitanas, deu destaque à mobilidade: “O setor de transportes é fundamental do ponto de vista de abrangência para a população no âmbito da governança. O transporte é estruturador", afirmou.

Para o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, a gestão metropolitana deve ser encarada como uma responsabilidade dos políticos, e é fundamental a participação dos prefeitos. Ele ainda lamentou que nos planos da gestão metropolitana não estivessem previstas ações do poder federal: "Sem a participação financeira da União, além do estado e municípios, as melhores ideias não se concretizarão", concluiu.