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notícia 08/09/2016

Especialistas debatem gestão e planejamento da Região Metropolitana

Arco Metropolitano, inaugurado há dois anos, conecta oito cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro. Foto: João dos Santos / Blog do Planalto.
Arco Metropolitano, inaugurado há dois anos, conecta oito cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Foto: João dos Santos / Blog do Planalto.

Região cresce anualmente o correspondente a 10 bairros de Copacabana

Representantes da academia, poder público, empresários e instituições da sociedade civil realizam, de 23 de agosto até 13 de setembro, no Clube de Engenharia, o projeto Seminários Região Metropolitana em Debate abordando, entre outros temas, emprego e renda, saúde, saneamento básico, gestão, infraestrutura, questão fiscal, meio ambiente  e sustentabilidade. O tema Planejamento, Governança Metropolitana e Gestão Pública reuniu, em 30 de agosto, em um abrangente painel sobre os problemas da região, representantes da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro (IERJ), Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas do Estado, Junta Comercial, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Casa Fluminense, Clube de Engenharia e prefeituras de Duque de Caxias e Niterói. O objetivo é produzir, no final, a síntese das propostas e uma agenda de políticas públicas para a Região Metropolitana.

Diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro (CIG), o arquiteto Vicente Loureiro demonstrou preocupação com o crescimento anual da região, correspondente a 10 bairros de Copacabana, dificultando em muito a execução de ações para solucionar os principais problemas. "A percepção dos desafios torna imprescindível que construamos esses ambientes de conserto e discussão da região, não só no organismo oficial, mas também no âmbito da sociedade e dos organismos de pesquisa", afirmou.

Um dos instrumentos já criados por técnicos e especialistas em gestão e planejamento que integram a Câmara Metropolitana é uma cartografia da região que, segundo Vicente, pode ser eficiente para inúmeras questões, funcionando como “um checkup da vida urbana metropolitana", resumiu. Além da cartografia, está em curso a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que contou com apoio de entidades diversas, como o Banco Mundial, e deve ser lançado até o final de setembro. A equipe da Câmara conta ainda com dois comitês de estratégias metropolitanas: um estadual e outro dos municípios.

Tecido urbano equilibrado
Kelson Serra, arquiteto e Subsecretário de Habitação da Prefeitura de Duque de Caxias, deu ênfase ao quadro de desigualdades. Na Baixada Fluminense, em geral, é mais do que precário o acesso à água e ao esgoto e à correta destinação do lixo, expôs. "A desigualdade é o objetivo maior do planejamento, visando um tecido urbano mais equilibrado, com condições de logística e infraestrutura social. Na periferia não temos condições de fazer desenvolvimento econômico, social, inclusivo".

Vicente Loureiro complementou registrando que o planejamento de uma região não deve se ater a consultorias contratadas pelas prefeituras, mas analisar o Plano Diretor e o Plano Plurianual (PPA) com mais atenção, de forma a "enraizar o planejamento". Soma-se às análises apresentadas a crítica do primeiro vice-presidente do Clube de Engenharia, Sebastião Soares sobre o fato de as prefeituras não terem o hábito de dar continuidade aos feitos das gestões anteriores e também de não planejar em longo prazo. Segundo ele, o maior planejamento institucional que se faz é o PPA, de quatro anos. "A nossa região metropolitana tem potencialidades que não conseguem se viabilizar em um horizonte de quatro anos. O que queremos para as próximas três décadas?", questionou Sebastião Soares.

Entre as propostas apresentadas, Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense, apontou para uma gestão que trabalhe com carteira de projetos, como existem os cases de cooperação entre municípios e estados. O foco de Silveira é em grandes projetos que envolvam diversos municípios, como rodovias, para que todos possam cooperar, fornecer as informações da região e mobilizar para captar recursos. "Precisamos de uma carteira de projetos que reúna propostas que articulem moradia, trabalho e mobilidade na periferia da região metropolitana", defendeu.

Giovanna Victer, secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, trouxe à pauta a importância de se aprender com instrumentos de gestão de outras partes do mundo e descobrir como podem ser adaptados à região metropolitana do Rio.

O foco é no planejamento financeiro
Alguns presentes criticaram a prática de prefeituras pensarem planejamento exclusivamente sob o ponto de vista do orçamento. Luiz Edmundo Costa Leite, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Orçamento de Duque de Caxias e conselheiro do Clube de Engenharia foi claro e direto: "O que vemos no município é que não existe planejamento urbano, o que existe é planejamento financeiro". Com uma visão de dentro da administração municipal, o secretário reforçou a importância de que a Câmara Metropolitana, de fato, se ocupe do planejamento urbano da região e mostre aos municípios a necessidade dessa mobilização.

Retomada da governança e o planejamento da região são os dois principais desafios da Câmara Metropolitana, de acordo com a exposição de seu diretor executivo. Vale lembrar que a Câmara Metropolitana foi criada há dois anos pelo decreto estadual 44.905/2014. Tem apoio em acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu algumas características das regiões metropolitanas, inclusive que determinados serviços, considerados de interesse comum competem mais à gestão metropolitana do que ao estado e aos municípios. No caso da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, esses serviços são: saneamento (água, esgoto, drenagem e destino final do lixo); mobilidade (de média e alta capacidade); ordenamento do território; comunicações digitais; e resiliências.

Outro documento com registros relevantes é o Estatuto da Metrópole, aprovado no início de 2015 pelo Congresso Nacional, que estabelece questões relativas ao planejamento. Sugere, por exemplo, a execução do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de cada região metropolitana. Hoje a proposta da Câmara Metropolitana tramita na Assembleia Legislativa do estado como projeto de lei, acompanhada de uma Proposta de Emenda Constitucional com definições mais específicas da participação dos municípios. Em sua estrutura a Câmara Metropolitana deve ter o conselho consultivo, com representações da sociedade civil, o conselho deliberativo e um órgão técnico que dê subsídio aos projetos.

Os Seminários Região Metropolitana em Debate são organizados pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro (CIG), META Marketing e Eventos, Instituto de Estudos sobre o Rio de Janeiro (IERJ) e Clube de Engenharia. Têm o patrocínio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) e da Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA), com apoio do Jornal Extra, CSN/Sepetiba Tecon e Sindicato das Indústrias de Energia Elétrica-Sinergia.