Analisar a repercussão da manifestação pelos royalties do Rio e o atual cenário da matéria no Congresso Federal. Esses eram os objetivos da última reunião da Frente Pró-Rio que, na manhã do dia 21 de novembro, reuniu na presidência do Clube de Engenharia representantes de entidades de classe, dos tribunais de conta do estado e do município e do poder público.
De acordo com o deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ), a bancada do Rio de Janeiro tem trabalhado de forma coesa como nunca antes. Na opinião do deputado, se o estado do Rio, que recebe R$ 9 bilhões dos R$ 21 bilhões em royalties pagos hoje, conseguir apenas garantir o que já está assegurado do pós-sal, ainda que a divisão do pré-sal seja diferente, já será uma vitória. "É preciso lidar com a realidade de que, a qualquer instante, metade dos deputados podem se reunir, firmar um documento, pedir urgência na matéria e atropelar o processo, por mais que nos articulemos", explicou.
Segundo Leite, o mais preocupante é que se avizinha uma guerra federativa no Congresso, algo muito ruim para a democracia. "Não podemos ser ingênuos. Temos um grupo forte, como tínhamos na época da emenda Ibsen e não há um deputado que deixe de votar a favor de seu estado. O Senado, que representa a Federação e que, justamente por isso, deveria ter um equilíbrio maior, jogou para a Câmara, que representa a população do país, a decisão e uma batalha federativa está sendo instalada", destacou.
A luta da bancada do Rio de Janeiro fica ainda mais clara quando os números são expostos. A bancada do Rio tem 46 deputados. Espírito Santo, outro estado produtor, tem 13. São Paulo, que talvez apóie o Rio, tem 70. Ainda assim serão 129 deputados contra os 384 deputados dos outros estados. Enquanto o legislativo se ensaia uma guerra, a bancada do Rio prepara um mandado de segurança para, por meio do judiciário, sustar a tramitação, uma vez que um estado membro é, pela constituição, parte da Federação e, assim, ao lesar um estado produtor, estaria sendo lesada a própria Federação, abalando uma das três cláusulas pétreas da constituição.