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notícia 15/02/2016

Informe 15/02/16 Marcio Patusco toma posse no Conselho Consultivo da Anatel

Tomaram posse na última sexta-feira, dia 12 de fevereiro, os novos membros do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão de participação institucional da sociedade nas atividades e nas decisões da agência reguladora, com representação de vários segmentos. Entre os novos conselheiros está Marcio Patusco Lana Lobo, diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia. A posse de Patusco é resultado de uma campanha que, desde 2013, reúne dezenas de entidades em apoio ao Clube de Engenharia como representante da sociedade civil.

Em seu discurso de posse, Patusco falou sobre as perspectivas de ações no conselho. “A intenção é atuar na melhoria da prestação dos serviços de telecomunicações nos seus aspectos de regulação, equipamentos, sistemas e processos, de forma a beneficiar o cidadão, o usuário e a sociedade como um todo”. Patusco destacou, ainda, que o momento é desafiador e que mudanças importantes serão realizadas no país. “Devemos aproveitar a oportunidade para alavancar o setor para melhores patamares de atendimento e satisfação dos usuários na qualidade, tarifas e universalização dos serviços”, declarou.


Além de Patusco, tomaram posse no dia 12/02 Flávia Lefèvre, da Proteste, para a vaga de representante das entidades representativas dos usuários; Carlos Duprat para a vaga de representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações e Igo Salaru para a vaga deixada por representante das entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações. Em 16 de fevereiro terminam os mandatos de Artur Coimbra, representante do Executivo e presidente do Conselho; Marcus Martins, representante do Senado; Fábio André Vergani representante das entidades da sociedade e Roberto Antonik, representante das entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Após a posse a pauta da reunião, apresentada pela própria Anatel, foi o processo de certificação e homologação de produtos. “O assunto não é novo. O Clube de Engenharia já encaminhou duas cartas à Presidência da Anatel sobre o tema”, explicou Patusco. A última dessas cartas, de setembro de 2008, defendia que padrões internacionais só deveriam ser adotados pela sociedade brasileira após serem analisados e complementados para as nossas necessidades e que uma liderança nacional seria importante para que padrões mais adequados à realidade brasileira fossem adotados. No ano anterior, o Clube havia enviado carta à presidência da Anatel defendendo a necessidade de que a  agência assumisse a responsabilidade pela emissão de padrões nacionais em telecomunicações já que não se identificava nenhum organismo nacional realizando esta tarefa de forma sistematizada. A agência se comprometeu a abrir Consulta Pública para receber as contribuições para a modificação do processo.