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fórum 09/07/2012 13:55hs

Marco Regulatório das Comunicações

Espaço de discussão sobre o Marco Regulatório das Comunicações

COMENTÁRIOS

  • 14.07.2012 16:45
    Marcio Patusco
    Nossa regulamentação de comunicações é arcaica e se constitui em uma colcha de retalhos. Aspectos de convergência de serviços não estão nela contemplados. Os artigos 220 a 224 da Constituição de 1988 até hoje estão sem implementação. a Confecom foi instituída para recolher contribuições para a reforma de nossas leis no setor. Há necessidade de se abrir uma discussão democrática e plural para determinar o caminho a ser adotado em uma lei que alavanque a indústria e ao mesmo tempo esteja de acordo com os anseios da sociedade.