O jornal O Globo, no dia 12 de fevereiro de 2013, colocou como "Tema de discussão" no espaço dedicado ao Editorial do jornal, o assunto "O futuro da economia". Sobre o assunto, o jornal publicou a opinião de seus editores - "Investimentos Insuficientes" - e convidou o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, para apresentar o contraponto. Com o título "País mais competitivo", segue abaixo o artigo de Francis Bogossian na íntegra.
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Por Francis Bogossian*
A presidente Dilma Rousseff deu importante passo para mudar o perfil da massa de trabalhadores brasileiros. A decisão de universalizar a desoneração da folha de pagamento das empresas contribuirá para reduzir a informalidade no mercado de trabalho.
Em vez da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência, as empresas passarão a recolher uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento bruto. O governo iniciou este processo em 2011, beneficiando quatro setores, e chegou ao término de 2012 totalizando 42 setores, entre eles o da construção civil.
Foi uma decisão corajosa, porque significa que o governo abriu mão de uma arrecadação superior a R$ 13 bilhões. Mas, por outro lado, certamente contribuirá para conduzir à formalidade um grande contingente de trabalhadores. Mas, para compensar, a arrecadação acaba de bater um novo recorde: atingiu R$ 1,029 trilhão, exatamente por ter um mercado aquecido e pelo recolhimento da contribuição previdenciária. Assim, uma grande reforma das leis trabalhistas é mais do que necessária, embora não se trate de assunto para ser resolvido rapidamente ao contrário da desoneração.
Aos poucos os gargalos que emperram o crescimento econômico do Brasil começam a ser desfeitos. A redução do custo da energia elétrica é outra reivindicação do setor produtivo que estará sendo atendido já a partir de fevereiro, chegando a até 32% nas tarifas das empresas, além de beneficiar o consumidor pessoa física ( 18% ) e aliviar a inflação.
As taxas de juros altas, um dos maiores entraves para a competitividade das empresas brasileiras frente às de capital estrangeiro, já não existem. Hoje a taxa de juros Selic é de 7,25% ao ano, o que representa um juro real de 1,33%. Sem dúvida, neste governo, a fase de taxas de juros reais superiores a 10% ao ano é história do passado. Os investidores institucionais, bancos e fundos de previdência, precisam buscar novas fontes de investimentos. Só resta o investimento produtivo.
Este capital busca investimentos em infraestrutura e em habitação. Consciente das dificuldades de deslanchar projetos de infraestrutura e logística, a presidente Dilma decidiu também pela concessão à iniciativa privada de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Estimular o crescimento e o fortalecimento das empresas nacionais e da engenharia brasileira também tem sido a tônica da presidente Dilma, que agia neste sentido desde o governo Lula e agora deu mais um passo. A Lei 7.888/2013 exige que, na execução dos projetos de mobilidade urbana integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 80% do valor gasto com material rodante, plataformas, estações e oficinas sejam de origem brasileira. Agora, temos que investir mais em educação para inovar e deixarmos de ser emergentes.
Jornal O Globo, terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
Editoria: Tema de discussão
*Francis Bogossian é presidente do Clube de Engenharia e da Associação de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ)