No dia da instalação da polêmica Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o Clube de Engenharia organizou mais um evento para debater a mobilidade urbana na cidade, no estado e no Brasil. A mesa, organizada pela Divisão Técnica de Transporte e Logística, contou com a participação do vereador Reimont e do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa Rocha.
A principal questão debatida foi o alto ônus causado ao Rio de Janeiro pelos pedágios. O deputado Luiz Paulo falou sobre os três tipos de concessões de rodovias existentes no Rio de Janeiro: das federais, das estaduais e das municipais, sendo estas últimas presentes apenas no município do Rio de Janeiro. O deputado explicou as especificidades de cada uma e ressaltou o papel da agência reguladora, no caso, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). “A agência reguladora existe para fiscalizar os contratos cuidadosamente, garantir que eles sejam cumpridos por ambas as partes para que o usuário seja respeitado”, afirmou.
Luiz Paulo explicou também que a Linha Vermelha é uma rodovia estadual que foi delegada ao município do Rio de Janeiro. Segundo o deputado, este é um caso bastante confuso, já que a Linha Vermelha passa por dentro de outros dois municípios: Duque de Caxias e São João de Meriti. Sobre as concessões, ele afirma que as leis precisam ser analisadas com atenção. “A lei diz que não se deve ter uma rodovia concedida sem que haja uma alternativa não concedida, na grande maioria dos casos há um caminho alternativo, embora muitas vezes ele tenha o dobro da distância e péssimas condições de tráfego”, pontuou.
Altas tarifas
Ainda de acordo com o engenheiro civil, o Rio de Janeiro é muito onerado pelo excesso de rodovias federais concedidas. “Cada posto de pedágio não pode ter distância menor que 50 quilômetros em relação ao anterior ou posterior. Mas não há impeditivo de quilometragem de rodovias pedagiadas por km² de uma região. Essa alta densidade afeta diretamente os custos dos transportes. Quanto mais pedágio, maior o custo do transporte. Esta é uma questão que exige debate nacional”, disse. Luiz Paulo explicou como funciona o cálculo da tarifa de pedágios, baseada em pontos como o fluxo de veículos (quanto mais carros passarem, menor a tarifa, e vice-versa), quanto de capital foi investido, os custos de operação e manutenção e o índice de reajuste vigente.
Empresas de ônibus na berlinda
A polêmica em torno da CPI dos ônibus parece longe de acabar. O vereador Reimont, ao deixar o plenário da Câmara, falou sobre as dificuldades enfrentadas no parlamento quando o assunto é mobilidade urbana. Reimont apresentou um panorama da situação política envolvendo a CPI dos ônibus, proposta pelo vereador Eliomar Coelho em junho desse ano para investigar o cartel das empresas de ônibus no município do Rio, bem como possíveis esquemas de corrupção relacionados a essas empresas. Na ocasião da sessão que instalaria a CPI, um grupo de manifestantes ocupou o plenário da Câmara após o anúncio de que o vereador Chiquinho Brazão, que sequer assinou o pedido de CPI, ocuparia a presidência da Comissão.