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notícia 08/06/2017

Rio de Janeiro: trajetória do patrimônio e urgência do planejamento

Com mais de 40 anos de atuação na área, Augusto Ivan Pinheiro traçou histórico da política de patrimônio na cidade. Foto: Fernando Alvim
Com mais de 40 anos de atuação na área, Augusto Ivan Pinheiro traçou histórico da política de patrimônio na cidade.
Foto: Fernando Alvim

O planejamento a longo prazo do Rio de Janeiro e a preservação do patrimônio na antiga capital do país foram assuntos, em 23 de maio, da palestra "Conselho Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro", de Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, arquiteto, ex-secretário de Urbanismo do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Municipal de Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro (COPUR Rio). O órgão foi recém criado, e a ideia é que faça um planejamento coordenador das intervenções urbanísticas na cidade.

O conselheiro e subchefe da Divisão Técnica de Urbanismo e Planejamento Regional (DUR), Affonso Canedo, falou da importância do novo órgão para um planejamento permanente da cidade: "É fundamental planejar a longo prazo, com horizontes distantes. Pensar o que vai ser essa cidade daqui a 10, a 15, e 20 anos, e parar de pensar o que vai ser dela daqui a dois ou três anos dentro da mesma administração. Há funções de Estado, nas quais cabe o planejamento, e funções do governo executivo. O planejamento deve ser contínuo e independer de intervenções diretas políticas".

Diante de alguns questionamentos do público da palestra a respeito do Conselho Municipal,  Augusto Ivan esclareceu que o espaço não conta com representação da sociedade civil, e os cidadãos podem expressar suas demandas no telefone 1746 e em superintendências regionais que recentemente substituíram as subprefeituras.

Evolução da política

Pelo fato de o COPUR RIO ser muito recente, Augusto Ivan, que vem trabalhando com a questão do patrimônio dentro da gestão municipal há mais de 40 anos, preferiu abordar o percurso do patrimônio histórico no Rio de Janeiro.

A história da noção de patrimônio e tombamentos na cidade vem desde os anos 30, quando o Rio ainda era capital do país. Em 1937, ano de criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em pleno movimento modernista, o objetivo era criar uma personalidade cultural para o país e decidir qual era o Brasil a ser promovido a partir dos tombamentos. A escolha foi pela preservação de monumentos que demarcassem a passagem da colonização portuguesa no país.

O primeiro órgão estadual de preservação de patrimônio, a Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico (DPHA), da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, foi criado em 1963 e veio a se tornar o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural em 74. O instituto trouxe uma nova visão sobre a política de tombamento, introduzindo a ideia de patrimônio quase imaterial. Tombou, por exemplo, o Bonde de Santa Teresa, a Pedra do Sal, marco da história escravista do país, e a Rua da Carioca, a primeira rua da cidade protegida como um conjunto de prédios. O conceito de patrimônio foi se expandindo ainda mais nos anos 80 quando surgiu o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro. "O Rio de Janeiro foi aos poucos montando uma política de patrimônio, sem tê-la escrito", afirmou Augusto Ivan.

Corredor Cultural

Em 1984, a aprovação, na Câmara dos Vereadores, da criação da  Zona Especial do Corredor Cultural, de preservação paisagística e ambiental do centro da cidade, protegeu instantaneamente 1600 prédios no centro da cidade. Começou-se a tombar conjuntos arquitetônicos inteiros, para que fossem preservados e reutilizados para novos fins. "O patrimônio consistia num ativo econômico da cidade: em vez de um prédio velho, olhar como um prédio que impõe valor econômico ao local". A ação foi fundamental para a transformação da região no centro comercial, turístico e financeiro que é hoje, sem a perda do componente histórico. 

Na opinião do arquiteto, a política de proteção de patrimônio na cidade foi um caminho trilhado com sucesso nos últimos 30 anos, basta agora saber dar sustentabilidade a quase 20 mil imóveis tombados, desenvolvendo mecanismos de conservação e sustentação dos edifícios e de suas ruas, com melhoria das calçadas, iluminação, sistema de água e esgoto por exemplo. Também apontou a necessidade de humanizar os espaços hoje supervalorizados, como o centro da cidade e a região do porto, tornando a moradia mais acessível, por exemplo, com isenção de impostos.