O Seminário ImPACto Rio, promovido pelo Clube de Engenharia em novembro (ver matéria nas páginas 8 a 15) trouxe ao Edifício Edison Passos as mais altas autoridades responsáveis pelo financiamento e execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A tônica dos discursos do ministro das Cidades, da presidenta da Caixa Econômica Federal e do diretor de Crédito do BNDES foi no sentido de que não faltarão recursos para o programa, independente da crise financeira internacional, ou justamente por causa dela, devido ao caráter anti-cíclico dos investimentos em infra-estrutura.
O Clube tem manifestado seu apoio às reiteradas declarações do presidente da República de que não é mais possível deixar sem resposta as necessidades básicas da população com saneamento, abastecimento de água, urbanização e desenvolvimento social.
Embora os efeitos da crise econômica tenham chegado ao Brasil com uma intensidade maior do que a estimada e desejada pelo governo, o susto ocorreu num momento em que o país estava com fundamentos econômicos mais sólidos do que em todas as crises anteriores e as empresas e os bancos brasileiros estavam capitalizados. Aqui cabe destacar o importante papel que os bancos públicos vêm desempenhando no sentido de garantir a liquidez na economia.
Na prática já vivemos uma maxi-desvalorização do real. O impacto do câmbio deverá ser sentido mais intensamente quando acabarem os estoques. Mas a situação poderia ser ainda mais dramática se o Banco Central não pudesse contar com reservas da ordem de US$ 200 bilhões acumuladas no período de bonança. Paradoxalmente, não se deve desprezar o efeito colateral positivo do novo patamar do real, que acabou por restituir a competitividade do setor exportador.
Nesse contexto, as fontes públicas de financiamento - através do BNDES, Banco do Brasil e da Caixa - são fundamentais para que as obras do PAC ajudem a manter a economia aquecida. A geração de emprego e renda e a sustentabilidade após o fim das obras do PAC é um novo componente dos projetos em curso no Estado do Rio de Janeiro. A questão da acessibilidade e a disponibilização de serviços e bens públicos como habitação e saneamento prometem trazer cidadania e dignidade a essas comunidades.
É preciso também registrar o fato de que, depois de décadas, o Estado do Rio de Janeiro volta agora a receber recursos do governo federal, em grande parte pelo diálogo mantido entre o governador Sergio Cabral e o presidente Lula. A nova administração municipal promete integrar este entendimento inédito.
Em novembro de 2007 o Clube já debatia com os protagonistas governamentais e privados do PAC a formação de uma carteira de projetos. Hoje, temos a satisfação de debater intervenções em andamento, com homens e máquinas mudando a face de comunidades inteiras, no esforço para transformar favelas em bairros.
O governo tem reconhecido a importância do setor de construção civil, responsável por 15% de todos os empregos gerados este ano. Do ponto de vista da engenharia, as obras oferecem oportunidades e desafios por seu volume, complexidade e pela demanda de mão-de-obra especializada.
Além da urbanização de comunidades na capital, o PAC realiza na Baixada a recuperação de rios, o plantio de árvores, a retirada de lixo e sedimentos, a construção e recuperação de ruas, travessias, pontes, adutoras, praças, parques fluviais e áreas de lazer, além do reassentamento de famílias.
O PAC não é tudo o que desejamos, pois ainda há pontos críticos, como o déficit habitacional, estimado para durar por vários anos, mantido o ritmo atual.
Mas reconhecemos que o PAC apresenta oportunidades com as quais não se deparavam há décadas estudantes, profissionais e empresas de engenharia. As perspectivas de inclusão social que essas obras descortinam terão impacto não só nas atividades econômicas como poderão contribuir para a redução da violência no Rio e a consolidação de um novo clima de paz, desenvolvimento e inclusão social.
A Diretoria