Com grande participação da sociedade civil representada por jornalistas, radialistas, sindicalistas, juristas, deputados, vereadores e representantes de entidades de classe e do executivo federal, o Seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática lotou, nos dias 20 e 25 de maio, o grande auditório do 25º andar para um debate considerado um dos mais relevantes para a manutenção, aprimoramento e consolidação do Brasil como um Estado democrático de fato: a regulamentação da comunicação no país. 

Promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação com o apoio do Clube e da Ford Foundation (FF), o evento trouxe de volta as pautas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aprovou cerca de 600 propostas que apontam para a regulamentação dos artigos constitucionais que tratam da comunicação social no país. Temas como a regulamentação de conteúdo com garantias de espaço para programação genuinamente nacional e produção independente e convergência de meios foram debatidos por especialistas e lideranças do setor. 

A mesa de abertura contou com nomes de grande expressão na luta travada na sociedade civil e no legislativo pelo avanço no processo regulatório da comunicação, tais como a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura; deputado estadual Paulo Ramos (PDT/RJ), autor do proejto de lei que cria o Conselho estadual de Comunicação Social e o vereador Reimont (PT/RJ), presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Na mesma mesa, representando duas das entidades civis mais atuantes e combativas na luta pela soberania nacional, o Clube de Engenharia e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) foram representadas pelos seus presidentes, Manoel Lapa (em exercício) e Celso Schröder, respectivamente. 

Segundo Lapa, receber o evento é para o Clube, que tem o novo marco regulatório como uma de suas bandeiras através do trabalho da divisão técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação (DETI) -, uma grande honra. “Nós entendemos que só com autonomia tecnológica e com produção de conteúdo local poderemos ter um Brasil com desenvolvimento social sustentável compatível com o tamanho do nosso país e estamos à disposição de todos para essa luta. Essas são causas históricas defendidas pelo Clube de Engenharia, que deseja continuar sendo uma trincheira para todas as lutas legítimas da sociedade civil”, declarou.