Painel : Política Industrial para a Área de Telecomunicações
Em março de 2011 foi anunciado que o Brasil tornou-se a 7ª economia do mundo. Com o crescimento de 7,5 % do PIB registrado em 2010, ultrapassamos a França, e caminhamos para em 2015 sermos a 5ª economia mundial.
Essa pujança, porém, não se reflete em alguns setores industriais que vêm sofrendo debilidades crônicas pela insuficiência de políticas claras para o seu desenvolvimento. As telecomunicações estão nesse grupo.
Nos últimos anos, segundo a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica – ABINEE, temos tido déficits seguidos na balança comercial no setor, tendo atingido 27 bilhões de dólares em 2010 e com previsão de déficit de 33 bilhões de dólares para 2011. O parque fabril no país está desmantelado, e as poucas indústrias nacionais que resistiram vivem de encomendas muito aquém de suas capacidades. Pesquisa e desenvolvimento praticamente inexistem.
A nossa indústria eletroeletrônica representa atualmente cerca de 4% do PIB, enquanto em países desenvolvidos chega a 12%. Além disso, o segmento de manufatura de telecomunicações no Brasil vem acumulando seguidos déficits de faturamento: nos últimos 3 anos de 23,7%, e somente em 2010 cerca de 9%.
Das exportações brasileiras no setor, puxadas pelos aparelhos celulares, não passamos de meros montadores de equipamentos, sem nenhuma agregação de valor ao produto. Alguns caracterizam depreciativamente esta situação como “turismo de componentes”.
Aponta-se como uma das razões do mau desempenho da indústria, a diminuição do nível de investimento das Operadoras de serviços, que têm aportado cada vez menos capital. A medida de Capex (capital expenditure) sobre faturamento bruto, que na maioria dos países se situa entre 10% e 15%, no Brasil atualmente, está em torno de 7%.
Por outro lado, conforme estudos do Banco Mundial, para cada 10% de penetração de Banda Larga em um país, seu PIB crescerá 1.3%. Nossa Banda Larga, como o próprio Governo caracterizou, é cara, lenta e concentrada. Portanto, existe um caminho a ser trilhado nas telecomunicações que depende exclusivamente de nossa capacidade de articular um plano coerente de desenvolvimento.
O Plano Brasil Maior recém lançado pelo governo, apesar de ainda pouco detalhado, sinaliza auspiciosamente no sentido da revitalização da indústria genuinamente nacional, criação de linhas de fomento e de incentivos fiscais, que poderão, se bem dosados, criar condições para uma mudança significativa no atual cenário das telecomunicações do país.
O exemplo dos leilões da Telebrás para equipamentos do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL, pelo aparecimento de consórcios nacionais vencedores em competição com grandes fabricantes multinacionais, evidencia o acerto da política e permite antever maior participação da indústria nacional no mercado daqui para frente.
No entanto, medidas mais específicas podem e devem ser implementadas, como forma de complementar as já anunciadas, dando uma perspectiva mais integradora e de mais longo prazo à política industrial para o setor, e com isso garantindo maior segurança aos investimentos a serem realizados. Podemos citar como exemplo:
- estabelecer um processo de discussão envolvendo os Ministérios das Comunicações, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia e Educação, de modo a definir diretrizes de desenvolvimento e beneficiar o correto caminho tecnológico para o setor;
- estimular a integração da indústria, com as Operadoras de telecomunicações e a área acadêmica, como forma de possibilitar novos produtos e serviços adequados à realidade brasileira;
- contratação pelo governo de projetos de TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação) para áreas de saúde, educação, segurança, previdência, etc., de modo a garantir encomendas e dar continuidade aos programas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento);
- estabelecer regras para que as Operadoras de telecomunicações desenvolvam no país programas de P&D voltados às necessidades da sociedade brasileira;
- usar os recursos do FUST e do FUNTTEL de acordo com as finalidades previstas em seus estatutos não permitindo seu contingenciamento;
- estimular as universidades a adequarem seus cursos às necessidades das mudanças e dos avanços tecnológicos;
Com a adoção das medidas adequadas, acreditamos que o Brasil estará mais perto não apenas de ser a 5ª economia do mundo, mas também de resgatar a engenharia nacional do setor, criar oportunidades para as empresas nacionais e para os profissionais da área. O Clube de Engenharia está alinhado com essas iniciativas por estarem exatamente em consonância com um dos objetivos fundamentais de luta de nossa instituição, e que venham a dar ao país, em última análise, uma melhoria na vida de seus cidadãos.
Francis Bogossian
Presidente do Clube de Engenharia