Aproxima-se a Rio +20, a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável. Durante o mês de junho, estarão reunidos no Rio de Janeiro, tanto no evento principal quanto nos eventos paralelos, Chefes de Estado, ministros, especialistas em diversas áreas do conhecimento, legisladores, políticos, e até mesmo cidadãos comuns, no sentido de estabelecer medidas concretas para tornar a vida viável no futuro.
Neste contexto, não é difícil achar a relação da área de tecnologia de informação e comunicações (TIC), com este evento. Basta perceber que implementações em meteorologia, economia de energia, cálculo global e regional de emissões de carbono, busca de novas formas de exploração energética, adaptações necessárias às mudanças climáticas, etc., todas passarão por redes de telecomunicações banda larga e aplicações e serviços de TICs, criados ou adaptados a estas necessidades específicas. Segundo estimativas das Nações Unidas, com o emprego de soluções de TICs pode-se reduzir em cerca de 15% o total de emissões de gases estufa por volta de 2020. Além disso, já se torna bem conhecida a relação direta entre a penetração da banda larga e o crescimento do PIB de um país, que com isso poderia vir a ter mais recursos para cuidar melhor de seu meio ambiente.
Sabedora dessa relação estreita entre desenvolvimento sustentável e redes de comunicações, a UIT (União Internacional de Telecomunicações) vem realizando estudos para recomendar aos países membros ações que determinem condições para implementações de TICs mais efetivas. Em seu relatório “Linking ICT to Climate Action”(*) são desenvolvidas, entre outras, sugestões de ações do tipo: estabelecer correlação entre as metas dos planos de banda larga e as metas para o meio ambiente; estabelecer um ambiente regulatório estável, tanto para banda larga como para o meio ambiente, de forma a incentivar investimentos; fazer com que ministérios que lidam com redes de comunicações e clima tenham trabalho colaborativo com decisões em alinhamento; facilitar o aparecimento de mercados, pela estimulação de aplicações inovadoras em redes de comunicações que reduzam a utilização de carbono.
Para a Rio +20, a UIT e o Ministério das Comunicações do Brasil estão promovendo um encontro aberto com a sociedade no dia 19 de Junho, às 15:30, no Parque dos Atletas, com o objetivo de abordar as oportunidades e benefícios proporcionados pelas soluções de TICs banda larga no contexto do desenvolvimento sustentável, e os desafios e soluções para se ter a banda larga como base para o desenvolvimento sustentável.
De parte das entidades da sociedade civil, como o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia, reunidos sob a coordenação do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações), estaremos presentes ao evento, mais uma vez buscando compromissos do governo no sentido de uma maior discussão dos assuntos relacionados à área, que culminem com uma nova legislação e que determinem regras que componham um novo marco regulatório para as comunicações nacionais.
Estaremos lançando a campanha “Em Defesa da Liberdade de Expressão”, em evento da Cúpula dos Povos, dia 15 de junho, no Aterro do Flamengo, conforme inscrito pelo FNDC, e levando para o evento paralelo das Plenárias de Convergência e Assembléia dos Povos, durante os dias 17 a 21 de junho, os 20 pontos de contribuição da sociedade civil para o marco regulatório das comunicações, que caso aceito poderá vir a ser considerado em seguida na Rio +20.
Propor, discutir, e acordar ações que levem o país a enfrentar e ter liderança no estabelecimento das medidas adequadas ao desenvolvimento sustentável são objetivos a perseguir para o futuro do planeta. A sociedade civil, dentro das suas possibilidades, vem fazendo sua parte.
(*)http://www.broadbandcommission.org/Documents/Climate/BD-bbcomm-climate.pdf
Marcio Patusco
Conselheiro do Clube de Engenharia
Conselheiro do Instituto Telecom