Carta-Compromisso da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso é entregue aos candidatos ao parlamento
A descoberta de campos de pré-sal no litoral brasileiro vem despertando diferentes setores da sociedade. Fruto de um longo processo de pesquisas, acúmulo de discussão e trabalho, o pré-sal é uma fonte de energia estratégica para o desenvolvimento do País. Com o objetivo de defender um projeto de nação, foi lançada no Clube de Engenharia a Carta Compromisso da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, no dia 17 de setembro. O documento foi entregue a candidatos aos cargos do Legislativo e Executivo e apoia o Projeto de Lei n° 531/09, em trâmite no Senado, que propõe uma nova lei do petróleo. Entre as reivindicações estão o monopólio estatal, com a revogação da Lei n° 9.478/97; o fim dos leilões e anulação dos já realizados; fim da exportação do petróleo cru; incentivos à pesquisa de fontes de energia limpa, entre outros pontos.
De acordo com informações divulgadas pela Petrobras, a empresa pretende atingir, em 2017, um produção diária superior a 1 milhão de barris de óleo em suas áreas de operação. “Essa é uma grande oportunidade para o Brasil deixar de ser o País do futuro e ser o país do agora”, declarou o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e Vice-Presidente do Clube de Engenharia, Fernando Siqueira. Também estiveram na mesa de abertura o diretor do Sindipetro- RJ, Francisco Soriano; o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RJ), Marcelo Durão; o presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro; o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes e o representante do Fórum dos Trabalhadores da Indústria Naval, Joacir Pedro.
Uma questão que tem causado polêmica na sociedade é o marco regulatório, ou seja, as regras para exploração e produção do pré-sal. Por um lado, grupos liberais defendem a participação integral de acionistas estrangeiros; por outro lado, há aqueles que propõem a partilha entre setor público e privado, por meio de concessões. E ainda há aqueles que apóiam o controle pelo Estado. Siqueira é contundente e afirma que a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso defende o projeto dos movimentos sociais pelo retorno do monopólio estatal. “Pré-sal significa soberania nacional e devemos considerálo estratégico”, disse Siqueira, também citando a importância de um Fundo Social Soberano.
Embora, muitas das riquezas do país tenham sido entregues em leilões, o fundo social tem o objetivo de constituir um fundo financeiro gerido através da partilha de produção, destinado ao atendimento das demandas sociais, como por exemplo: combate à pobreza, investimento em educação, cultura, ciência e tecnologia, saúde, entre outras áreas, desde que comprometidas com a sociedade brasileira.
Dois lados de uma mesma moeda
Sob o ponto de vista econômico, segundo Siqueira, o Brasil precisa ser cuidadoso em suas negociações. “O aumento da entrada de dólares no país supervaloriza nossa moeda e, consequentemente, pode incitar a elevação repentina de preços dos recursos naturais e prejudicar as exportações”. Este fenômeno é conhecido como doença holandesa, que pode trazer a derrocada do setor manufatureiro, em função da exploração dos recursos naturais.
Mesmo que a valorização da moeda facilite a importação de bens, as exportações ficam muito mais caras e as indústrias prejudicadas. A expressão doença holandesa surgiu na década de 1960, quando a exportação de gás na Holanda subiu muito. Dez anos mais tarde, vieram as conseqüências e as dificuldades para as exportações de produtos industrializados.
Soberania nacional
O petróleo é uma fonte de energia estratégica para o mundo e, muitas vezes, protagonista de conflitos e guerras. “A engenharia nacional tem papel fundamental nessa luta e pode contribuir em muitos sentidos, nos debates, na proposição, na pesquisa e no aperfeiçoamento de técnicas, sempre em defesa do monopólio estatal”, enfatizou Siqueira. Um ponto da carta-compromisso exemplifica esta situação, que é a luta pelo fim da exportação do petróleo cru, com investimentos na indústria petroquímica nacional.
De acordo com Siqueira, o projeto do governo que propõe a partilha pode ser melhorado: “Queremos incluir no projeto de lei o fim dos leilões e a recompra das ações vendidas. Existe uma grande pressão no Congresso Nacional dos representantes do cartel internacional que impedem mais avanços. A sociedade organizada com os movimentos sociais na Campanha representam o interesse do povo brasileiro e reivindicam a soberania nacional”.
Jornal 500 – outubro 2010 – página 09 – Petróleo