Transporte
O Clube de Engenharia segue na luta por maior interlocução entre sociedade e gestores públicos, em defesa de um traçado que atenda melhor às necessidades da população
Pela segunda vez, representantes do governo do estado e sociedade civil se reuniram em audiência pública para discutir o projeto e a execução das obras da Linha 4 do Metrô do
Rio, que ligará a Zona Sul à Barra em uma continuação da Linha 1, que hoje divide os trilhos com a Linha 2. Como objetivo de debater do percurso aos impactos ambientais das obras na Zona Sul, a audiência do dia 27 de fevereiro durou cerca de seis horas e lotou dois auditórios da Escola Estadual André Maurois, no Leblon, com representantes de associações de moradores, do poder público e de entidades de classe.
Presidida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a reunião contou com a presença dos secretários Julio Lopes (Transporte) e Régis Fichtner (CasaCivil) e marcou a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do trecho Sul, que tem 5,7 quilômetros de extensão, da Gávea até a estação General Osório, de onde segue para a Barra, passando pelas estações Nossa Senhora da Paz, Antero de Quental, Jardim de Alah. O restante do trajeto, que faz parte do trecho Oeste e vai do Jardim Oceânico até a Gávea já possui todas as licenças e conta com mais de 1.400 metros de rocha escavada.
PONTOS POLÊMICOS
Segundo o promotor do Ministério Público Estadual (MPRJ), Carlos Saturnino, o Grupo de Apoio Técnico Especializado do MP-RJ aponta vários erros no EIA/RIMA. O promotor cobrou que pelo menos duas opções de traçado sejam apresentadas para a sociedade e que esta participe da tomada de decisão, como determina a lei.
Entre as questões levantadas durante a rodada de debates estavam algumas velhas conhecidas do Clube de Engenharia, tais como a necessidade da construção de uma segunda estação General Osório ao lado da já existente e o abandono do traçado original da Linha 4. Para o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Lima, que representou o Clube no evento, ao lado do primeiro vice-presidente, Manoel Lapa, o que era para ser a expressão de uma prática republicana se mostrou imperial. “Assistimos a um monólogo sem nenhum compromisso com o diálogo. O cidadão não foi escutado e as próprias entidades públicas envolvidas no processo não se entendiam: não há unidade de pensamento”, destacou.
NÃO POR ACASO, AS REIVINDICAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DESTACADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA LINHA 4 DO METRÔ SÃO EXATAMENTE O QUE O OLHAR TÉCNICO DA DIRETORIA E DAS DIVISÕES TÉCNICAS DO CLUBE DE ENGENHARIA APONTAM COMO O MAIS ACERTADO PARA A CIDADE.
No dia 9 de março, Carlos Saturnino encaminhou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, recurso ao Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro pedindo a paralisação das obras. Segundo Paulo Lima, a justiça é a saída possível. “O diálogo vai ser instituído pela justiça. As duas partes serão escutadas: governo e sociedade civil. Mais que isso, será o momento de mostrar que o projeto é legal, que as licenças são válidas, momento de mostrar que há ordenamento no processo e apagar a impressão que fica: que cada um fala uma coisa diferente”.
O CLUBE COMO REFERÊNCIA
No documento encaminhado pelo MP, estudos e posicionamentos do Clube de Engenharia em relação ao tema foram colocados como referência na discussão técnica sobre o assunto. O documento destaca que “o prestigioso Clube de Engenharia, entidade fundada em 1880, ostenta 131 anos de existência e tradição, como o foro qualificado dos debates mais relevantes da engenharia nacional. O Clube de Engenharia deliberou sair de sua habitual posição parcimoniosa para, publicamente, defender posição contrária às mudanças implementadas pelo estado do Rio de Janeiro no projeto da Linha 4”.
O Agravo de Instrumento com requerimento de Efeito Suspensivo também enumera as propostas que o Clube de Engenharia apresentou ao governo do estado em agosto de 2010. Entre elas estão a ligação Estácio – Carioca – Barcas, prioritária desde os estudos iniciais do Metrô-Rio; manutenção do trajeto original da Linha 4, com estações em
Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico, Gávea, São Conrado e Jardim Oceânico; inclusão da estação Gávea no trecho em construção em dois níveis para o cruzamento das Linhas 1 e 4; criação da linha circular – a exemplo de Londres – para a Linha 1, ligando Ipanema à Tijuca, possibilitando um headway de um minuto e meio de intervalo entre trens, dobrando a capacidade de transporte da Linha, entre outras. Não por acaso, as reivindicações da sociedade civil são exatamente o que o olhar técnico aponta como o mais acertado para a cidade.
A luta do Clube de Engenharia pela continuação das obras, mas por um traçado racional e eficiente para a Linha 4 do Metrô não é recente. Ao longo de 2010, o Clube recebeu especialistas e autoridades para sucessivos debates sobre o tema. Julio Lopes, secretário de estado de Transportes do Rio de Janeiro; Bento Lima, diretor de Engenharia da Rio Trilhos, representaram o governo nos debates.A sociedade civil participou diretamente com representantes do movimento “O Metrô que o Rio precisa”, de associações de moradores de toda a cidade.
Matéria publicada no jornal número 516 do Clube de Engenharia - março de 2012, página 6