A Anatel decidiu suspender a partir desta quarta-feira a venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro. Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país -- Claro (24,59%), Oi (18,59%) e TIM (26,88%).
A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores. Os técnicos da Anatel trabalhavam, nesta manhã, com previsão de impedir a venda e a ativação de novas linhas pela TIM em cerca de 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3. A medida, que deve ser anunciada pela Anatel nesta tarde, em coletiva à imprensa, foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas.
A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços. A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema. O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.
A Folha apurou que a Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços. Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores. A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia. Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.
As ações da TIM caíram 7,55% após a ameaça de suspensão nas vendas.
Anatel promete medidas para reverter falhas na rede da TIM
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prepara para a próxima semana uma série de medidas para obrigar a TIM a contornar os problemas nas redes de serviços que levaram a operadora a dar um salto no volume de reclamações registradas. Uma fonte da agência afirmou que as medidas preparadas não serão brandas, nem drásticas. Entre o que está sendo cogitado está a suspensão temporária apenas dos planos promocionais, a aplicação de multa e a exigência de execução de plano de investimento para reforçar a infraestrutura de rede.
A Anatel, até agora, não se posicionou oficialmente sobre o assunto. Caso a decisão saia dentro do prazo previsto, até a próxima quarta-feira (18), a agência anunciará as medidas para reverter a situação da TIM. Desde o início da semana, a agência tem mobilizado técnicos para fechar diagnóstico de falhas no serviço de telefonia celular da operadora. Estima-se que as reclamações de usuários, relacionadas à queda de ligações, seja quatro vezes maior que a registrada pelas concorrentes em algumas regiões. Alinhada à posição assumida pelo ministro Paulo Bernardo esta semana, a Anatel não descarta, como medida extrema, a suspensão de vendas de novos planos nas regiões mais afetadas.
O órgão regulador também não tem o interesse de deixar o caso passar batido, já que até entidades de defesas de consumidor estão recorrendo às instâncias do Ministério Público Federal para intervir no setor de telefonia móvel. Na fase preliminar do levantamento de informações, os técnicos da agência já haviam percebido que a maior parte das falhas ocorreu dentro da própria rede da TIM, ou seja, em ligações feitas entre seus clientes. Além disso, conforme informou uma fonte da agência, os usuários ficam ainda mais enfurecidos quando percebem que também estão sendo cobrados por ligações não completadas ou interrompidas. A etapa atual de discussão interna sobre as falhas na rede da TIM envolve a Procuradoria Especializada, que é o órgão da Advocacia Geral da União (AGU) com atuação dentro da agência.
A preocupação, agora, é garantir o embasamento jurídico às medidas que serão tomadas. Em 2009, a Anatel chegou a suspender, temporariamente, a venda do serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em razão do registro de falhas recorrentes na entrega do serviço. A prestadora paulista foi obrigada a apresentar um plano de investimentos dividido em três etapas, orçado em R$ 70 milhões.