O centro do Rio foi tomado por mais de 200 mil pessoas. O grito “Veta, Dilma” da população fluminense ecoou Brasil afora exigindo uma posição firme do governo federal.
Diante de mais uma possível mudança no destino dos royalties do petróleo brasileiro e da ameaça de redistribuição desses valores em detrimento dos estados produtores, o Clube de Engenharia, mais uma vez, marchou com a população pela avenida Rio Branco na tarde da última segunda-feira (26/11). Lideranças da engenharia demonstraram sua indignação com o projeto de lei 2.565. O PL prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A estimativa é que se for sancionada, a lei fará com que o estado do Rio perca, já em 2013, R$3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração da riqueza. Até 2020, a previsão é de uma perda acumulada equivalente a R$ 70 bilhões.
Na manifestação "Veta, Dilma", entre outras representativas figuras da engenharia nacional, estavam o presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro. Para Agostinho, a importância da manifestação é grande, porque mostrou que o povo do Rio de Janeiro está preocupado com a decisão do Congresso. “O projeto do senado era mais interessante, mas o que foi encaminhado para sanção é preocupante. Estamos aqui para que aconteça pelo menos um veto parcial. Temos que manter os contratos já selados. A distribuição dos royalties para os outros estados deve ser ponderada. Não é uma campanha contra ninguém, e sim em defesa do estado do Rio”, relatou.
Uma das grandes questões levantadas pela passeata é a de que se deve honrar os contratos de exploração já feitos. A aprovação do projeto atual significaria a quebra de um número considerável desses contratos, prejudicando, inclusive, a estabilidade econômica do país. Jaques Sherique, diretor do Clube de Engenharia, destacou na passeata a importância de respeitar esses contratos existentes. “Além disso, nosso direito aos royalties não pode ser ameaçado. Isso prejudicaria a engenharia nacional e, principalmente, do Rio de Janeiro, que é o sustentáculo do setor. Somos responsáveis por 80% da produção do petróleo brasileiro. Não podemos ficar apenas com o ônus dessa extração”, protestou.
A forma abrupta com que o novo projeto tem sido discutido também foi tema de protestos. De acordo com o diretor do Clube de Engenharia, José Stelberto Soares, transformações como essas não devem ser feitas dessa maneira. “Isso afetará não só o Rio de Janeiro, mas o país como um todo. Se alguém julga que os estados produtores estão recebendo muito dinheiro, a decisão mais acertada não é apenas cortar esses recursos de uma hora para outra. É a questão mínima em termos de justiça. O Rio de Janeiro tem muitos problemas e se perder esses valores terá ainda mais. Os royalties, na minha opinião, devem ir para um fundo e os estados e municípios apenas deveriam ter acesso aos rendimentos desse fundo, para que as gerações futuras possam fazer uso do dinheiro em si. Essa seria uma questão justa, mas que não é levada em consideração”, destacou Stelberto.
A participação do Clube começou com um encontro em frente à sede da entidade. Passaram para cumprimentar e saudar a presença do Clube de Engenharia os deputados federais Alessandro Molon e Edson Santos; os estaduais Paulo Ramos e Gilberto Palmares; além do Ministro da Pesca e Aquicultura Luiz Sérgio Nóbrega e do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Conselheiro do Clube, Luiz Edmundo Horta da Costa Leite, entre outras lideranças nacionais.
O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, mais uma vez reafirmou o compromisso do Clube com as lutas em defesa do Rio. Para Francis, o importante são os interesses soberanos do estado e dos municípios do Rio de Janeiro. “O Rio é um estado produtor. Precisamos defender os interesses do povo do Rio de Janeiro, independente do partido A ou B, ou do ramo de quem quer que seja. Já fomos prejudicados quando o ICMS passou a ser cobrado do estado consumidor de energia, e não do produtor. Então, não podemos aceitar mais esse corte em hipótese alguma”, enfatizou.