Clube se une ao FNDC pelo Marco Regulatório das Comunicações

Seguindo suas tradições por uma regulamentação de comunicações que traga desenvolvimento para o país e oportunidades democráticas de manifestação da sociedade, o Clube de Engenharia, mais uma vez se junta a outras entidades da sociedade civil que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para, a partir da reunião programada para a próxima segunda-feira dia 11/03, em Brasília, elaborar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O projeto será, depois de pronto, levado diretamente ao Congresso, já que o governo reluta em tomar a iniciativa de instituir o Marco Regulatório das Comunicações.

Durante o ano de 2013, serão coletadas as assinaturas necessárias para que o projeto seja levado em consideração pelo Legislativo em diversos eventos e pelas ruas em todos os Estados do Brasil. O objetivo é mobilizar a população à real necessidade de dar voz às suas reivindicações e lutar pela democratização da comunicação.

A tradição do Clube nas iniciativas de regulamentar leis no setor de comunicações remonta à elaboração do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) de 1962, onde teve participação destacada. Este código está em vigência até hoje.

 

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