Ministério Público e Prefeitura vivem impasse na construção de novo autódromo em zona remanescente da Mata Atlântica na zona oeste do Rio de Janeiro. Clube abre as portas para o debate
Uma área remanescente da Mata Atlântica maior que o Jardim Botânico foi selecionada pela Secretaria de Esportes de Alto Desempenho, do Ministério dos Esportes, para a construção de um autódromo internacional. Embora o Campo do Camboatá, em Deodoro, zona oeste do Rio de Janeiro, esteja no Plano Diretor da cidade como área de interesse social e ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) determinou não ser necessário o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e expediu licença prévia para avaliação técnica da área.
Para aprofundar o debate, no dia 11 de junho o Clube de Engenharia recebeu moradores, ambientalistas, engenheiros florestais e representantes do poder público. O diretor técnico Edson Kuramoto representou o presidente Francis Bogossian e frisou que “só através do debate transparente entre os setores envolvidos podemos chegar a um caminho que contemple o meio ambiente, o interesse da cidade de realizar os Jogos Olímpicos e o automobilismo. O posicionamento do Clube é bem claro: a defesa da floresta de Deodoro”.
Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros Florestais, Beto Mesquita, a avaliação dos engenheiros florestais identificou diversos equívocos no projeto. Tirar o autódromo de Jacarepaguá foi o primeiro erro apontado pelo engenheiro. O segundo é a escolha, como novo destino, de uma área com um remanescente florestal importante para a cidade. “A área é crucial para a manutenção de corredores ambientais, um elo estratégico entre os maciços da Pedra Branca, da Tijuca e do Gericinó-Mendanha. Mexer ali é comprometer a própria conectividade ecológica na cidade do Rio de Janeiro”, alertou Mesquita.
Em abril de 2012 o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro emitiu parecer contrário à construção. Para não atrasar o projeto, o prefeito não acatou o parecer. Segundo os palestrantes, a Fundação Getúlio Vargas indicou a área como “irrelevante ecologicamente” e o Inea ignorou a Lei da Mata Atlântica. Adacto Ottoni, representante do CreaRJ, afirmou que a construção desses equipamentos são importantes para a cidade, mas que isso precisa ser feito com responsabilidade, levantando algumas questões: “Qual a justificativa para um relatório ambiental simplificado em substituição ao EIA/RIMA? O esclarecimento precisa ser mais técnico e menos vago. Por que não foram feitos estudos de alternativas?”.
José Alexandre Maximino Mota, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Rio de Janeiro, apontou os motivos que levaram o MP a pedir a suspensão do projeto e abordou as legislações vigentes para empreendimentos públicos, incluindo questões sobre a legalidade do estudo de impacto ambiental. “Só cumprindo a legislação, com estudos e bom planejamento, sem a pressa do projeto olímpico, essa área servirá ao ecossistema e nosso patrimônio será mantido”, encerrou.
Matéria publicada na página 12 do jornal número 532 do Clube de Engenharia.