O clima é de otimismo entre empresários e de alívio entre investidores com a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que o setor receba cerca de R$ 50 bilhões de investimentos no médio prazo e melhore a eficiência logística do Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também está otimista com o que chama de novo ciclo de investimentos na infraestrutura portuária do país. Comemoram a perspectiva da construção de novos terminais portuários privados, que, segundo afirmam, conduz à maior competitividade e novos empregos.

Após meses de debates e questões delicadas negociadas com o movimento sindical, a votação da MP, que retira critérios para a renovação das concessões e estabelece novas regras para as autorizações de portos públicos e terminais privados, durou 41 horas na Câmara. O texto foi aprovado faltando apenas quatro horas e meia para perder a validade. As 50 páginas da MP passaram mais rápido ainda pelo Senado, sob protestos dos senadores. Aprovado, seguiu para sansão da presidenta Dilma Rousseff, que publicou a medida no dia 6 de junho com 10 vetos. Entre os trechos retirados pela presidenta estão alguns que tratam da prorrogação das concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco quer implementar.

“O texto que define o marco regulatório do setor portuário causou polêmica justamente por ser central para o país e por envolver muitos interesses”, argumenta Abílio Borges, conselheiro e integrante da diretoria técnica do Clube de Engenharia. “O governo precisou aprovar isso na pressa porque a situação está caótica. Não poderíamos manter o quadro dramático de total estrangulamento dos portos”, explicou. Embora considere a medida necessária, ao mesmo tempo em que destaca a importância da lei para o país, defende que, na correlação de forças, é da maior importância reforçar a participação da sociedade. “Os interesses da sociedade, da população, não sei até onde foram contemplados, porque, infelizmente, vivemos à margem e nem sempre podemos garantir que as políticas adotadas vão melhorar a vida do cidadão”, denunciou. O balanço, no entanto, é positivo. “Temos mais ganho que perdas. Não podemos parar e o novo marco vai mexer com as indústrias e os acessos aos portos. É claro que cada segmento correrá atrás de seus lucros, mas é certo que vamos conquistar avanços para o país como um todo”, finaliza Abílio.

Matéria publicada na página 3 do Jornal número 530 do Clube de Engenharia.