Polêmica: Marcos Regulatórios da Mineração e do Petróleo

Os Marcos Regulatórios da Mineração e do Petróleo estão no centro de um amplo debate no Brasil. Algumas polêmicas envolvendo meio ambiente e royalties de exploração têm esquentado as discussões. Uma parceria entre o Clube de Engenharia, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) e a Associação Profissional dos Geólogos (APG-RJ) promoveu, dias 15 e 16 de agosto, um workshop sobre o tema.

O evento contou com a presença de profissionais e especialistas da área, representantes da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Petrobras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), além dos presidentes do Clube de Engenharia, Francis Bogossian e do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro.

Ao final do encontro uma carta referente à proposta do novo Marco Regulatório da Mineração foi elaborada e aprovada por unanimidade pelo plenário. O documento já foi protocolado no CONFEA e será encaminhado para a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia no Congresso Nacional. Um dos principais objetivos da carta é retirar o regime de urgência da votação dos Marcos Regulatórios para que seja feito um amplo debate com a sociedade.

Leia aqui o documento na íntegra.

Veja a matéria em vídeo feita pelo CREA-RJ.

Os materiais apresentados nas palestras estão disponíveis aqui.

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