Publicado na revista Em Movimento

Por Marcio Patusco

Antes da privatização ocorrida em 1998, a prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil era realizada por empresas públicas estaduais e a Embratel como integradora nacional, reunidas em uma holding, a Telebrás. Muito embora o resultado econômico do conjunto dessas empresas fosse superavitário, frequentemente haviam limitações de investimento impostas pela área econômica do governo federal, o que dificultava um bom atendimento das demandas existentes em nossa sociedade.

Com a sanha privatista Reagan-Tatcher que se sucedeu em todo o mundo, mediante formas diversas, as telecomunicações foram objeto de mudanças radicais, tanto no aspecto dos serviços quanto da produção. No Brasil, houve uma preparação para esta nova ordem, com um aumento significativo de tarifas e a elaboração da Lei Geral de Telecomunicações – LGT – que passaria a reger a nova forma de prestação dos serviços. Foi criada a Anatel para regular e fiscalizar a atuação das empresas privadas e realizados leilões vinculados a outorgas com regras de cobertura de todo o território nacional.

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