Um mês após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, o Clube de Engenharia mais uma vez debate o tema e reafirma seu compromisso com a prevenção de incêndios e mudanças de procedimentos.

Muitos questionamentos persistem após a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul. Quais normas devem ser seguidas? Como funciona a legislação brasileira? Estamos atrasados na prevenção de incêndios? Essas e muitas outras questões foram debatidas no evento “Como evitar as tragédias? Analogias entre os fatos ocorridos em Santa Maria e a realidade do Rio de Janeiro”. Organizado pelas Divisões Técnicas de Urbanismo e Recursos Naturais Renováveis do Clube de Engenharia, o debate aconteceu no dia 26/02, no Clube de Engenharia, e contou com a participação de técnicos e profissionais da área.

O Sindicato de Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge-RJ) levou ao evento uma moção de pesar sobre a tragédia. José Amaro, representante do Senge-RJ e conselheiro do Clube, falou sobre o relatório técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea-RS, que concluiu que a tragédia poderia ter sido evitada. “Temos uma legislação farta para prevenir acidentes, sua atualização é normal devido a produtos novos e avanço tecnológico. Nossa cultura é que precisa ser analisada. É preciso uma completa mudança de cultura”, afirmou José Amaro. “Eu me pergunto, por exemplo, o que leva as pessoas a burlarem as leis ou simplesmente cumprirem de maneira protocolar? O que leva um órgão público a fornecer licença para um local que não atende aos requisitos? O que leva um profissional a atestar que uma atividade pode ser desenvolvida sem risco quando não pode? Defendo o ensino de medidas de segurança e de atitudes pró-ativas em caso de acidentes desde a infância para que se crie a cultura de prevenção.

O Conselheiro do Clube de Engenharia, Luiz Antônio Cosenza, que coordenou a Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Crea-RJ declarou que discute-se muito o que fazer após o acidente, quando mais importante que isso é discutir como trabalhar pra evitar esses acidentes. Segundo Cosenza, 90% deles são causados pela falta de manutenção. “O caso do bonde de Santa Teresa, as explosões de bueiros da Light, acidentes em parques de diversão, tudo isso tem em comum a falta de manutenção. Pessoas adoram inaugurar obras, mas o que deve ser pensado também é o que fazer para manter as condições para que se evite acidentes e se conserve o ambiente”, explicou Cosenza. Uma das propostas do conselheiro é que se levem projetos ao governo brasileiro, mas a principal dela, segundo o engenheiro, é que as leis devem ser feitas no sentido de adoção das normas da ABNT. “As normas técnicas são discutidas em conjunto, por diversos especialistas, nada mais justo que as normas da ABNT sirvam de subsídio para as leis no setor”, arrematou.

Nesta linha, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) foram destaques nas discussões. O gerente de normas da ABNT, Claudio Guerreiro, esclareceu as principais funções e frisou que a ABNT, entidade privada sem fins lucrativos, é considerada o fórum único de regulamentação de normas técnicas no Brasil, nas mais diversas áreas.

Segundo Claudio, a ABNT existe para trazer requisitos mínimos pra lidar com necessidades da sociedade e, por isso, conta com um comitê especifico que trata de segurança contra incêndio, o CB24. “Nele discute-se equipamentos, sistemas contra incêndio e manutenção. Possuímos mais de 70 normas disponíveis desenvolvidas por representantes de órgãos competentes”, informou Claudio.

Sobre a atualização e a defasagem de normas, Claudio citou mecanismos de verificação de conteúdo. Normas que precisam ser revisadas são feitas pelos comitês em no máximo cinco anos. As mudanças e atualizações podem ser feitas sempre que as demandas chegarem. “A ABNT está aí para garantir os mecanismos pra que isso aconteça. Temos normas do comitê 9077 – de construção civil – que especifica número de saídas de emergência em caso de incêndio, tamanhos das portas etc. Se for do entendimento da sociedade que essas normas precisam mudar, isso será feito da melhor maneira possível”, frisou.

Claudio explicou o mecanismo que torna as normas obrigatórias no Brasil. Segundo ele, quando a norma é mencionada pelo poder legislativo, ela adquire caráter compulsório, fora isso, ela é opcional. A ABNT, ainda segundo Claudio, tenta estreitar laços com os demais órgãos para que as normas sirvam como base e sejam referências técnicas.

 

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