Entre Brasil e Holanda existem contextos sociais, culturais, ambientais e territoriais completamente diferentes. Podemos observar, por exemplo, a forma como a Holanda lida com a gestão das águas e os cuidados para manter os recursos hídricos livres de poluição. Isso porque, para manter a qualidade de vida da população, o país buscou a gestão sustentável da água. Essa opção considera diversos critérios por meio de uma legislação ambiental rígida e presente. A controladora de licenciamento ambiental da RijkswaterstaatZuid em Maastricht, na Holanda, Nilda Inocencio, esteve no Clube de Engenharia dia 31/03 para ministrar a palestra “Legislação e licenciamento ambiental na Holanda”. Organizado pela Divisão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), o evento foi mediado pelo professor do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-RJ), chefe da DRHS e Conselheiro do Clube, Jorge Rios.
A Holanda tem um vasto histórico de gestão em meio ambiente, tanto em legislação como em capacidade de influenciar a comunidade europeia no sentido de preservação dos recursos naturais. Nilda Inocencio mora na holanda há cinco anos e, devido a possíveis mudanças ao longo desse período, preferiu não fazer grandes comparações com o sistema de licenciamento ambiental do Brasil. A palestrante falou sobre a legislação em si e sobre as etapas a serem cumpridas pelas empresas para conseguir licenciamento ambiental. Sempre traçando paralelos com a situação da Europa, Nilda trouxe um histórico da situação ambiental na Holanda, explicando como funcionam os procedimentos para licenciamento ambiental que passaram a ser implementados nos anos 1980.
O foco dos holandeses anteriormente era nas questões locais e em como a poluição, por exemplo, afetava as cidades. Depois, passaram a se preocupar mais com a mitigação do que foi afetado por essa poluição. “A principal preocupação atual é a qualidade de vida das pessoas, através da vistoria e do controle da emissão de licenças ambientais para empreendimentos. Foi aí que se criaram leis de proteção dos animais e das pessoas, de combate à poluição e à seca, e de controle de qualidade mais rigoroso dos recursos hídricos”, frisou Nilda, acrescentando que a Holanda já passou por três legislações ambientais e, em 2001, implementou a atual. A palestrante explicou também a estrutura organizacional dos órgãos responsáveis pela emissão das licenças ambientais. “O procedimento se inicia com um questionário na internet em que o responsável responde a perguntas como o porte do empreendimento e, de acordo com os critérios, após ser incluído em categorias de impacto, ele é direcionado ao órgão competente. Nos casos mais simples, recebe a licença ambiental em apenas oito semanas.
De acordo com a palestrante, com a legislação atual, os problemas apontados passam a ser mitigados, principalmente no que diz respeito aos recursos hídricos. “Houve um aumento do consumo e da produção, mas com controle maior e mais rígido dos resíduos sólidos e do que afeta os recursos naturais como um todo. Investe-se também em avanços tecnológicos que poluam menos. Passou-se a levar mais em conta as ameaças à saúde, à qualidade de vida local e à possibilidade de riscos incontroláveis e o uso excessivo dos recursos naturais”, acrescentou. Algumas principais preocupações da legislação ambiental, ainda segundo Nilda, são o desenvolvimento ambiental, a prevenção, o controle na fonte com foco na proteção dos recursos, o controle da poluição e a garantia da máxima qualidade na proteção ao meio ambiente através de tecnologias.